A diretora da Upa do 2º Distrito de Rio Branco, Simone Prado, negou que o Ministério da Saúde tenha suspendido o repasse de R$ 6,9 milhões do incentivo de custeio e qualificação da unidade de saúde. A informação sobre a suspensão da transferência de recurso foi divulgada no Diário Oficinal da União da última segunda-feira, 22.
Ao A GAZETA, a gestora esclareceu que a unidade foi notificada devido à inclusão de novos itens no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS). Desde então, a equipe tem trabalho para encaminhar a prestação de contas até o prazo determinado, que é dia 31 de outubro.
“Na matéria divulgada parece que nós não alimentamos o sistema, mas não é. Nós estamos fechando o mês de agosto e temos como provar que nosso sistema é alimentado sim. Houve um acréscimo de uma nova portaria, e isso não foi só na Upa do 2º Distrito, teve em várias outras Upas no Brasil que entraram por falta de conhecimento dessa inclusão.”
Prado afirma ainda que não houve suspensão de recursos, como citado em matéria veiculada em um site de notícias local. “Terminamos a prestação de contas de agosto hoje [quinta-feira, 25] e amanhã faremos a de setembro, que é o que estão pedindo”, concluiu.
Uma Resolução da Comissão Intergestores é que define o prazo para os gestores enviarem manifestação ao MS, além de definir a suspensão da transferência de recursos de custeio referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade que não estejam em funcionamento ou não apresentem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde.