Nas vésperas das eleições gerais 2018, o Ministério Público Estadual e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) informam à população sobre os meios de denunciar possíveis crimes eleitorais, além de expor o planejamento que o pleito ocorra da melhor maneira.
Atualmente, no Acre existem nove zonas eleitorais, sendo duas delas localizadas em Rio Branco. Cada município terá um promotor eleitoral auxiliar, incluindo Vila Campinas, que possui 2 mil eleitores aptos para as eleições deste ano.
Ao todos serão 16 promotores eleitorais atuando em conjunto no Acre, adiantou o MPE/AC, através do Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral (Gaae), através de uma entrevista coletiva que ocorreu nesta sexta-feira, 5.
Na ocasião, estiveram presente a procuradora-Geral Kátia Rejane e os promotores Carlos Maia e Getúlio Barbosa.
O órgão está em atenção máxima, visto que, de acordo com o promotor Carlos Maia, a maioria dos crimes eleitorais acontece na véspera da eleição. “Entre os crimes mais comuns temos boca de urna, compra de votos e distribuição de santinhos nas zonas eleitorais”, comentou o promotor.
Por isso, o grupo especial eleitoral foi criado. “Ele coordena as ações eleitorais em todo o Estado. Para as comarcas mais distantes, já deslocamos os servidores a fim de manter a segurança. O grupo deve apoiar a fiscalização do pleito eleitoral, para que o cidadão esteja livre para exercer o seu voto. Estamos fazendo o máximo para garantir lisura e um pleito honesto para candidatos e cada cidadão”, informou Kátia Rejane.
Além de servidores, o grupo especial conta com veículos e equipamentos de fiscalização para atuar no dia das Eleições. O coordenador do Gaae, o procurador de Justiça Carlos Maia, destacou que a maior parte dos crimes eleitores ocorre às vésperas e também no dia das eleições.
“A compra de voto é desleal, pois isso eleva as chances de um candidato com maior recurso financeiro ser eleito e isso não é democracia, isso não é bom para o país. O MP-AC está empenhado em combater esse crime eleitoral. Não podemos estar em todos os lugares ao mesmo tempo, mas vamos tentar”, afirmou.
No dia das eleições, 50 servidores estarão trabalhando na fiscalização de todas as zonas eleitorais de Rio Branco. O “Quartel General” ficará localizado na sede da Polícia Federal, e conta com todas as forças envolvidas nas eleições: Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Federal, Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiro, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Justiça do Acre.
O promotor da 9ª zona eleitoral, que abrange Rio Branco e Bujari, Getúlio Barbosa de Andrade, destacou que a capital acreana possui 80 mil eleitores somente na região da Baixada da Sobral.
Paciência – A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Regina Ferrari, pede paciência dos eleitores que podem enfrentar filas ao votar neste domingo, 7.
O motivo das filas se deve a eleição de seis candidatos aos cargos públicos. “Nós pedimos cautela e paciência nessas eleições, pois temos aí votação para deputado federal, estadual, dois senadores, governador e presidente. Provavelmente será mais demorado e pra ajudar, indicamos aí que levem as famosas “colas” que podem ser impressas através do site do Tribunal Superior Eleitoral. Com isso nós pretendemos garantir ordem e um pleito tranquilo sem tumulto ou alterações”, disse a presidente.
Disk-denúncias do MP/AC – O Ministério Público do Estado dispõe de três contatos para denúncias de crimes eleitorais. O 0800-970-2078, que funciona das 8h às 18h, em horário comercial, e outros dois que funcionam 24 horas por dia, (68)9.9901-6076, que funciona para ligações e WhatsApp, e o segundo, (68)9.9993-0305. Podem ser feitas denúncias de propagandas irregulares ou crimes eleitorais.
Caso o eleitor queira fazer algum tipo de denúncia por crime eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral disponibiliza dois números para reclamações: (68) 3212 6864 e (68) 3212 6678.
Denúncias – O procurador do MP/AC, Carlos Maia, destaca que recebe uma média de 150 a 200 denúncias por dia nos vários canais disponibilizados pelo órgão. Ele explicou que há casos de candidatos que estão sendo investigados. Nesses casos, se ficar constatado que houve o crime eleitoral, a pessoa pode ter a diplomação impugnada.
“Se for constatado que praticou crime eleitoral ou improbidade administrativa, toda uma série de consequências pode acontecer. Em Rio Branco, teremos uma promotora auxiliar no dia da eleição para fazer as audiências de custódia dos crimes eleitorais e também audiências dos termos circunstanciados, os crimes de menor potencial ofensivo”, apontou.