O resultado das eleições de 2018 pode levar 14 partidos à extinção no próximo ano. Isso porque não atingiram a cláusula de barreira. Aprovada há um ano pelo Senado, ela prevê que, para que um partido tenha acesso ao fundo partidário, ele precisa ter um mínimo de 1,5% de votos válidos nacionalmente ou eleger nove deputados federais em nove estados da União, pelo menos.
Entre os partidos que “não fez o dever de casa” estão o PCdoB, Rede Sustentabilidade, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PCO, PSTU, Novo e Patriotas. Dessas legendas, o PC do B foi o que chegou mais próximo aos índices eleitorais mínimos. A sigla somou 1,35% dos votos válidos no Brasil e elegeu nove deputados federais, entretanto só teve representantes ganhadores em sete estados.
PCdoB no Acre
No Acre, o PCdoB chegou a eleger uma deputada federal, Perpétua Almeida. Porém, a parlamentar eleita poderá encontrar algumas dificuldades na condução de seu mandato, haja vista que além da perda do dinheiro do fundo partidário, os partidos que não alcançaram a cláusula de barreira perdem direito também a estruturas no legislativo, como assessores, discursos nas sessões da Câmara e a um gabinete próprio.
Ainda nesta semana o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar deverá divulgar os partidos que oficialmente não passaram nas regras impostas pela cláusula de barreira.
Cláusula de barreira
De acordo com a lei, as siglas que não superarem a cláusula de barreira (também chamada de cláusula de desempenho), principal fonte de recursos das legendas no país, perdem direito ao fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, à propaganda na TV e rádio, além do funcionamento legislativo (gabinete partidário, estrutura de assessores, discursos nas sessões, entre outros pontos).
A regra também permite aos políticos eleitos por essas legendas trocarem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. O objetivo desse mecanismo é reduzir a grande pulverização partidária do país.
Rede Sustentabilidade
O partido Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva, avalia se fundir com o Partido Verde após não conseguir superar a cláusula de barreira na eleição do último domingo.
A Rede elegeu cinco senadores, mas apenas uma deputada, o que fez o partido ser barrado pela cláusula de barreira. “Não há nada ainda formalizado, mas não se descarta (essa possibilidade). Temos uma pauta e agenda em comum. Não vejo nada contra”, comentou o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) em entrevista a um site nacional.
