O Superior Tribunal de Justiça (SJT) manteve a condenação do advogado e ex-vereador Francisco Valadares Neto por ameaçar a ex-namorada, que é atual prefeita da cidade de Brasileia, interior do Acre, Fernanda Hassem.
Inicialmente, ele foi condenado a atuar em dez processos sem remuneração, mas conseguiu reduzir para um mês de serviços jurídicos à comunidade.
O advogado afirmou que não vai mais recorrer da decisão e que pretende começar a cumprir assim que for notificado oficialmente. O caso ocorreu em 2015, quando o ex-vereador atuava como advogado na cidade e a prefeita era vereadora.
“Como eu disse que essa decisão era muito exacerbada, porque era até o trânsito em julgado, que estava demorando em torno de 3 a 4 anos, o TJ reformou essa sentença e passou para um mês. No STJ, resolvi não mais recorrer, quero cumprir logo e acabar com esse fantasma na minha vida. Pagar por esse erro, origem daquela relação extraconjugal”, disse Neto.
A reportagem entrou em contato com a prefeita Fernanda Hassem (PT-AC) pelo telefone pessoal dela, mas não teve sucesso até esta publicação.
O advogado afirmou que entrou com recurso no STJ quanto à condenação de perda dos direitos políticos. Mas, segundo a Justiça, a decisão foi mantida contra o ex-vereador.
Em 2016, um morador do município chegou a entrar na Justiça para pedir a cassação da parlamentar. O pedido foi motivado por um suposto caso extraconjugal da então vereadora Fernanda. O suposto relacionamento extraconjugal mantido pela vereadora seria com Neto.
Fernanda negou ter tido algo extraconjugal. O caso gerou polêmica e debate nas redes sociais por se tratar de um assunto de esfera pessoal e não política. Órgãos públicos e o partido da vereadora também iniciaram uma campanha levantando que a questão estava ligada ao machismo. Fernanda também não informou se pretende acionar a Justiça por calúnia e difamação.
“Todos os vereadores foram unânimes em rejeitar essa matéria que foi apresentada. Só lamento e muito por estar acontecendo tudo isso. Essa é uma ação de fórum íntimo e precisei procurar a Justiça pedindo segurança e também denunciando pessoas das quais sofri ataques e ameaças”, lamentou na época.