O Ministério Público do Estado (MP/AC), por meio do promotor de Justiça de Xapuri, José Lucivan Nery de Lima, realizou, na segunda-feira, 8, uma inspeção na escola municipal de ensino infantil Latife Zaine Kalume, com objetivo de verificar a situação da merenda escolar.
Durante a fiscalização, foram encontrados, em uma prateleira na despensa da escola, 22 pacotes de bolachas com o prazo de validade vencido, bem como, óleo de cozinha, também após o vencimento.
Em conversa com a coordenação da escola, foi constatado que as bolachas haviam sido consumidas pelas crianças durante a merenda, naquele mesmo dia, e já apresentavam consistência amolecida, o que demonstrava que não deveriam ser consumidas.
Também foi encontrado um freezer com carne, frango, polpa de frutas, tubérculos e duas panelas contendo caldos de tucupi. Além disso, na geladeira da escola, havia ovos sem prazo de validade, bem como, batatas e outras verduras.
A coordenação administrativa da escola explicou que os alimentos são entregues pela Secretaria de Educação uma vez ao mês e que o cardápio da merenda seria feito com base em recomendações de uma nutricionista responsável. Disse também que a orientação de consumo das bolachas teria partido da profissional de nutrição.
Ao constatar as irregularidades, o promotor de Justiça acionou a Vigilância Sanitária Municipal para inspeção no local e apreensão dos alimentos vencidos, além de realizar laudo da vistoria e demais procedimentos.
Após a inspeção na escola, foi realizada vistoria no setor de merendas municipal. No estoque de merendas, foi constatado que a maioria dos produtos está próximo do vencimento, com cerca de 90 dias. O promotor de Justiça realizou orientações verbais para pedir aos fornecedores prazo de validade mais estendidos, além de conversar sobre o armazenamento adequado desses alimentos.
A escola municipal Profª Rita Maia também foi inspecionada, onde foram encontradas merendas não perecíveis devidamente identificadas com prazo de validade e armazenadas em ambiente adequado.
Já os alimentos perecíveis estão armazenados em local inadequado, em único freezer com a tampa quebrada, contendo carnes e polpas de fruta no mesmo ambiente, além de falta de espaço na geladeira.