O deputado federal reeleito pelo Acre, Alan Rick (DEM), após o anúncio da saída dos médicos cubanos do país, voltou a defender que seja colocado em prática a realização de pelo menos dois exames de Revalidação de Diplomas. O Revalida é uma prova criada pelos ministérios da Educação e da Saúde para simplificar o processo de reconhecimento de diplomas de Medicina emitidos por instituições de ensino estrangeiras.
Para atuar como médico no Brasil, o estudante formado no exterior precisa fazer o reconhecimento do seu diploma para só depois solicitar ao Conselho Regional de Medicina a autorização para trabalhar. A primeira edição do Revalida foi em 2010, como projeto piloto, e o exame tornou-se oficial a partir de 2011.
Alan lembra que o programa prevê que profissionais estrangeiros possam atuar no país sem a revalidação do diploma, caso as vagas oferecidas a médicos brasileiros não sejam preenchidas. Com a notícia da saída dos cubanos, suscitou-se a suspensão dessa determinação. Nesse sentido, o democrata defende mudanças na aplicação do exame.
“Atualmente, mal se consegue concluir um exame anual. Para se ter uma ideia, o Revalida 2018 não pôde ser realizado porque não houve a segunda etapa do Revalida 2017”, revela o deputado.
Recentemente, o parlamentar conseguiu aprovar um texto de sua autoria no Projeto de Lei do exame Nacional do Revalida. A emenda de Alan Rick apresentada na CCJ da Câmara, e acatada no parecer do relator, estabelece a obrigatoriedade de pelo menos dois exames do Revalida por ano.
Com o anúncio, Alan afirma que, enfim, a lei 12.871/13 poderá ser devidamente aplicada. “A Lei estabelece a regra de prioridade de chamamento nos editais. Primeiro os médicos formados no Brasil. Como eles nunca preenchem as vagas, faz-se a chamada para os médicos formados no exterior. Esses atendem o clamor dos municípios carentes, pois querem muito trabalhar”, frisou.
Alan Rick foi o autor da emenda que possibilitou a participação, no programa, dos médicos brasileiros formados em faculdades estrangeiras. Com isso, hoje, cerca de quatro mil médicos brasileiros oriundos de vários países trabalham no Mais Médicos, desses, cerca de 400 são acreanos.