Quem quiser participar do programa Nota Premiada, da Prefeitura de Rio Branco, terá que fazer a adesão até o dia 16 de dezembro, no site notapremiada.riobranco.ac.gov.br. Quem tiver feito o cadastro em 2017 não precisa refazer a operação, apenas cadastrar as notas de serviço de 2018. Serão gerados cupons de todas as notas emitidas no CPF do contribuinte no período de 1º de janeiro de 2018 a 16.12.2018.
No dia 18 serão divulgados os números dos cupons que estão concorrendo. O sorteio pelos números da Loteria Federal da Caixa Econômica Federal será feito no dia 19 de dezembro.
A divulgação dos ganhadores será no dia 21. Serão sorteados um prêmio de R$ 20 mil e vinte prêmios de R$ 1.500. A data da entrega ainda será definida.
Wilson Leite, coordenador do programa, explica que somente pessoas físicas participam do concurso. Os serviços válidos para o Nota Premiada são: escola/universidade, academia, oficina mecânica, clínica médica, salão de beleza, construção civil, clínica de estética, dedetização, hotel, chaveiro/carimbo, dentista, lavanderia, estacionamento, laboratório, cinema, aula de música, curso de idiomas, autoescola, creche, hospital, clínica veterinária/pet shop, manutenção de computadores, creche, dentre outros. “Nota de supermercado ou lojas, por exemplo, não vale”.
O objetivo do Programa Nota Premiada é estimular as pessoas a pedirem nota fiscal onde normalmente não solicitam e, assim, melhorar a arrecadação própria da Prefeitura de Rio Branco.
De acordo com as regras do programa, a prefeita, secretários do Município de Rio Branco e equipes técnicas que trabalham na coordenação do programa não podem concorrer aos prêmios oferecidos pelo Nota Premiada. O ganhador só não recebe o prêmio se estiver em débito com a Fazenda Municipal.
