Após analisar a folha de pagamento da Prefeitura de Rio Branco e comparar com a lista de beneficiados do Programa Bolsa Família, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 29 funcionários do Município recebem o benefício de forma irregular. A denúncia foi ao ar nesta sexta-feira, 14, no Programa Gazeta Alerta.
Segundo o órgão, foram identificadas famílias com renda superior a R$ 3 mil, pessoas proprietárias de carros de luxo, imóveis que estão alugados e até beneficiários que já recebem algum tipo de pensão.
Outros beneficiários recebem, segundo a CGU, auxílio doença e até auxílio reclusão. Depois de fazer uma busca por integrantes de famílias que recebem o benefício, o número de pessoas que possuem veículos subiu para 217.
Além dos servidores da Prefeitura, outras 31 famílias foram acionada para receber a visita de representantes da CGU. Porém, apenas 50% do total foram encontrados, sendo que, na maioria dos casos, a quantidade de filhos informada no cadastro não morava com o beneficiário. A outra metade não teve o endereço localizado.
“Todas essas informações foram encaminhadas ao Ministério de Desenvolvimento Social, para a própria Prefeitura, e para todos os órgãos que possam ter alguma atuação, como Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal e Tribunal de Contas do Estado”, afirmou o controlador-Geral da União, Ciro Oliveira.
Conforme a Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município (Semcas), atualmente estão sendo analisados 320 benefícios identificados pela CGU como irregulares. Destes, 29 são de servidores da prefeitura, de acordo com a responsável pela pasta, Maria das Dores Araújo de Sousa, que acrescentou ainda que 17 deles tiveram o benefício bloqueado e 12 cancelados.
Do total dos irregulares, 73 estão bloqueados, 60 foram cancelados, 25 liberados, 1 suspenso, 91 aguardam por sistematizar informação e 70 esperam verificação in loco. Dos 25 liberados, oito famílias tiveram o cadastro excluído e o benefício será cancelado pela Senarc no mês de janeiro de 2019.
Maria das Dores frisa que o Cadastro Único, ao ser feito pela família, tem uma característica auto-declaratória. “Quando a CGU identifica essas irregularidades ela encaminha para os municípios para que sejam averiguadas essas situações. Aparecem diversos casos, como de famílias com carro, de alguém que tem emprego, pensões. Outros casos, a própria CGU está averiguando com as famílias. Quando chega pra nós averiguamos com a visita in loco, faz anotações, inclui no sistema e comunica a CGU do que foi encontrado”, finaliza.
