O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) decidiu na terça-feira, 18, em suspender a diplomação dos deputados federal e estadual eleitos, Manuel Marcos e Dra. Juliana Rodrigues, ambos do PRB respectivamente. A decisão tem caráter liminar.
A diplomação está agendada para ocorrer nesta quarta-feira, 19. A sessão solene ocorrerá a partir das 17 horas, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).
A dupla foi presa na semana passada na Operação Santinhos, da Polícia Federal, acusados, entre outros crimes, de corrupção eleitoral.
A análise dos dois Habeas Corpus foi apreciada em plenária. A decisão ocorreu por quatro votos a dois. Os votos em minoria foram dos magistrados Élson Sabo e Armando Dantas. E os quatro contra foram dos juízes eleitorais Olivia Ribeiro, Marcelo Badaró, José Geraldo Fonseca e Marcos Mota (relator).
A diplomação dos políticos em questão está suspensa até o julgamento final das ações que estão sob a relatoria da corregedora regional eleitoral, juíza Olívia Ribeiro.
A Cerimônia de diplomação é ato jurisdicional indispensável e solene, pois é com a diplomação que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados nos respectivos cargos.
A cerimônia é aberta ao público e deve contar com a presença dos membros da Corte Eleitoral e de autoridades do Estado, e será conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Regina Ferrari.