Anatel começará a bloquear aparelhos irregulares neste sábado, 8
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começará a bloquear celulares “piratas” a partir deste sábado, 8, no Acre. A medida visa coibir a aquisição de aparelhos roubados, extraviados ou adulterados.
Além do Acre, outros nove estados estão incluídos no programa, são eles: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
O bloqueio de aparelhos roubados ocorre desde 2002, mas somente a partir de 2015 passou a ser possível fazê-lo sem o número do Imei (Identificação internacional de equipamento móvel).
O programa de bloqueio já ocorre desde fevereiro deste ano nos estados de Goiás e Distrito Federal.
Segundo a Anatel, quem habilitar um celular irregular nas redes das prestadoras de telefonia móvel receberá por SMS em até 24 horas a seguinte mensagem: “Operadora avisa: pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
O usuário receberá mensagem 50 dias antes do bloqueio, seguida de outro SMS 25 dias antes. Na véspera, o celular receberá o aviso de que o registro do aparelho é irregular e deixará de funcionar.
Celular pirata
Mas como descobrir se o telefone é “pirata”? De acordo com a Anatel, o usuário deve discar *#06# e comparar se o s 15 algarismos que aparecem são os mesmos do adesivo colado no aparelho. Se os números não forem os mesmos, o celular pode ser ilegal, clonado, adulterado ou roubado.
Mensagem de bloqueio
O usuário que receber as mensagens de bloqueio deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor. Segundo a Anatel, entre os celulares bloqueados há aparelhos que não oferecem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.
O diretor do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC), Diego Rodrigues, afirma que os consumidores que se sentirem lesados ou tiverem dúvidas em relação a medida de bloqueio devem procurar o órgão.
“Os consumidores que tiverem utilizando o serviço, aparelhos de forma legal, certamente não serão prejudicados. Mas, em caso de problemas, o consumidor deve procurar o Procon, que vai fazer contato com a Anatel pra esclarecer através do Imei dos aparelhos da razão do bloqueio”.
Bloqueio por roubo, furto ou perda
Vale lembrar que, além do bloqueio de celulares irregulares que está em implantação no país, o proprietário de um aparelho roubado, furtado ou perdido no território brasileiro pode solicitar, desde 2002, o bloqueio do celular junto à prestadora móvel ou secretarias de segurança de estados conveniados com o Cadastro de Estações Móveis Impedidas regulado pela Anatel. É possível bloquear o aparelho apenas com o número da linha e confirmação dos dados pessoais.