Já está disponível aos motoristas em Rio Branco o calendário anual de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2019.
Para o pagamento do imposto, o proprietário poderá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no site www.detran.ac.gov.br. Ou retirá-lo no Posto Fiscal do IPVA, localizado nas dependências do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) ou nas agências da Secretaria da Fazendo (Sefaz) de seu município.
De acordo com o motorista Paulo Roberto Lima, a divulgação antecipada do calendário permite que o condutor se programe para realizar o pagamento que pode ser efetuado em cota única ou em três parcelas, de acordo com o algarismo final da placa.
Após isso, o novo documento do veículo deve chegar ao endereço do proprietário no prazo de 20 dias. “Por isso, é importante que o endereço esteja atualizado no sistema do Detran”, confirmou a diretora-geral do departamento, Shirley Torres.
O calendário também inclui as datas para a quitação do Licenciamento Anual e Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT), que a partir de 2019 vence junto com a primeira cota do IPVA.
O IPVA é um tributo de arrecadação, supervisão e fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). De todo o montante arrecadado, metade é repassada ao Estado e a outra parte ao município no qual o veículo estiver licenciado. Já o licenciamento do veículo subsidia o Detran para investir em engenharia, educação e fiscalização.
Veja abaixo os valores que serão praticados em 2019
Automóveis particulares: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019) – redução de 71%;
Táxis e carros de aluguel: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00(2019) – redução de 71%;
Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 (2018) para R$ 33,61 – redução de 79%;
Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 99,24 (2018) para R$ 20,84 – redução de 79%;
Ciclomotores (cinquentinhas): R$ 53,24 (2018) para R$ 15,43 (2019) – redução de 71%;
Motocilcetas e motonetas: R$ 180,65 (2018) para R$ 80,11 – redução de 56%;
Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou veículos “pick-up”, reboques e semirreboques: de R$ 43,33 (2018) para R$ 12,56 (2019) – redução de 71%.
