O Ministério Público do Acre (MP/AC), por meio do Observatório de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), lançou nesta quarta-feira, 12, o Relatório de Informações de Indicadores Prioritários de Violência e Criminalidade.
O relatório apresenta, de forma objetiva, informações geradas a partir da análise do conjunto de variáveis relacionadas às Mortes Violentos Intencionais (MVI), homicídios dolosos, roubos, sistema prisional, crime organizado, fronteira, violência contra a mulher e acidentes de trânsito, extraídas das diversas fontes de registros.
A procuradora-geral de Justiça do MP/AC, Kátia Rejane Rodrigues, afirma que o grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) já identificou mais de mil membros de facções criminosas no Acre. Hoje, o grupo conta com oito promotores de Justiça e um procurador de Justiça.
“Além disso, ampliamos o Grupo de Atuação no Controle Externo da Atividade Policial visando à orientação e a promoção de uma polícia mais próxima do cidadão. Isto porque entendemos que a problemática da violência tem um caráter multidimensional, portanto, não poderíamos deixar de ouvir a comunidade.”
Rodrigues destaca o pioneirismo do trabalho desenvolvido pelo Observatório de Análise Criminal. “Esse trabalho não possui precedente em nenhum outro Ministério Público do Brasil, então, realmente se trata de um trabalho pioneiro, exclusivo do MP-AC”.
Segundo o relatório de Indicadores de Violência, o número de mortes violentas intencionais saiu de 177 mortes, em 2006, para 531, em 2017. Neste ano, o índice de homicídios dolosos por 100 mil habitantes foi de 60,5, superando a média nacional, que é de 26,9.
Já as mortes decorrentes de intervenções policiais registraram um aumento de 388% nos últimos três anos. Em 2015, foram contabilizadas oito mortes, dois anos depois esse número subiu para 39.
Conforme o resumo do perfil dos homicídios no Acre, 61% dos crimes ocorreram na capital acreana, sendo 53% no segundo semestre de 2017. Quanto às vítimas, 62% possuíam idade entre 15 e 29 anos.
Conforme o MP-AC, o conflito entre organizações criminosas representou a maior motivação para os crimes de homicídios dolosos em 2017. Das motivações identificadas, 50% foram por acertos de contas entre criminosos da mesma facção ou de facções rivais.
Em 11 anos, o número de roubos em Rio Branco subiu de 1.789 para 7.267. O relatório mostra ainda a frequência de crimes por mês, dia da semana e regionais.
Sistema prisional – Segundo dados do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), a população no Estado, em dezembro de 2017, era de 5.970 reeducandos – o que representava 719,6 presos por 100 mil habitantes. Em março deste ano, a capacidade prisional era de 2.855 vagas.
Desde 2015, as entradas no sistema prisional superam as saídas. Entre os principais motivos das prisões estão: roubos simples e qualificados, tráfico de drogas nacional e internacional, furto simples e qualificado, porte ilegal de arma de fogo, homicídios, receptação, estupro, Lei Maria da Penha, associação criminosa, lesão corporal, entre outros.
Violência contra a mulher – O relatório também traz informações sobre casos de violência contra a mulher que, segundo o órgão, aumentam de forma contínua. O número de notificações de violência contra mulher gerada em atendimentos em unidades de saúde aumentou de 672 casos, em 2012, para 1.327, em 2017.
Rio Branco lidera o ranking por municípios, com 30% das notificações, seguido de Brasileia (14%), Tarauacá (14%) e Xapuri (9%).
Do total de notificações, em 759 dos casos foram comprovados que houve violência sexual, ou seja, em 57% dos casos. A maioria das vítimas, segundo o relatório, possuía entre 12 e 17 anos.
Ainda em relação às notificações, em 71% dos casos notificados o autor foi o marido ou o namorado, sendo que 25% das vítimas que foram atendidas eram menores de 14 anos. O percentual de vítimas entre 0 a 17 anos foi de 91%. Outro dado que chama atenção é o de violência contra mulheres gestantes. Do total de notificações realizadas em 2017, em 45% dos casos a vítima estava gestante.