O porta-voz do governo, jornalista Rogério Wenceslau, confirmou a informação de que o Governo do Acre pode decretar estado de calamidade financeira nos próximos dias. Mas, antes, a equipe econômica de Gladson Cameli (Progressistas) acompanha a movimentação dos repasses federais e a arrecadação agora em janeiro.
“Sobre o estado de calamidade, o governo estuda a possibilidade, mas antes de decidir está observando como vai terminar esse mês, em relação aos repasses federais e arrecadação própria frente às despesas”, disse o porta-voz.
Para enfrentar a crise dos Estados, o decreto seria uma saída para os governos. Nesse sentido, Wenceslau afirma que, com o decreto, o governador Gladson Cameli poderá suspender contratos, renegociar dívidas e contratar de forma emergencial.
O porta-voz de Cameli disse que na próxima segunda-feira, 28, o governador e sua equipe econômica darão uma coletiva à imprensa “abrindo as finanças do governo”. O Executivo pretende apresentar aos acreanos “a real situação financeira do Acre”.
Ao ser questionado se poderá haver uma responsabilização da equipe que antecedeu a de Cameli, o porta-voz se limitou em dizer “com certeza”. Ele acrescentou que o governador Gladson Cameli vai anunciar as medidas com relação a isso.
Em resposta se a decisão de responsabilizar a equipe do governo anterior, se isso não traria desgastes para o governo atual, Wenceslau pontuou que: “Todo o estrago que poderia ocorrer já foi feito”.
Em entrevista a um site local, a secretária de Fazenda, Semírames Dias, declarou que o Acre está ‘desequilibrado na área fiscal’ e, para isso, ela defende o contingenciamento, que seria ajustar o Orçamento dentro da realidade do Estado.
A Assembleia Legislativa precisa aprovar a medida. E isso só será possível a partir da posse dos parlamentares, no dia 1° de fevereiro. Outro entrave que o governo vai ter que enfrentar é a formação das Comissões na Aleac para analisar a matéria. Pelo menos duas comissões devem analisar o texto vindo do Executivo: Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça, para depois ir ao Plenário.
Outro lado da moeda
Em resposta às discussões acerca do possível decreto de calamidade financeira, o ex-secretário de Fazenda do governo Tião Viana, Thaumaturgo Neto, que ocupou a pasta por 54 dias, frisou que, ao deixar a Sefaz, o Estado recebeu classificação B do Tesouro Nacional.
“Eu fiquei 54 dias só para encerrar o governo Tião Viana, então sobre a estrutura financeira, não posso dar uma informação precisa da situação financeira do Estado. Sei que o Acre foi classificado com letra B pelo Tesouro Nacional, ou seja, um Estado com capacidade de fazer os seus pagamentos, cumprir seus compromissos”.
E acrescentou: “Mas, assim, pelo que estou entendendo aí, tem um jogo político muito forte. Pelo que acompanhei lá naqueles momentos, o FPE e a arrecadação do Estado tem condições de cumprir com os compromissos. O decreto não tem praticidade imediata. Ele precisa se aprovado pela Assembleia para ir”, disse o ex-secretário de Fazenda de Tião Viana.
