Segundo levantamento divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), seis servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei no Acre, em 2018.
Ao todo, 65 servidores federais foram demitidos na região Norte, sendo cinco no Amapá, 12 no Amazonas, 20 no Pará, 10 em Rondônia, seis em Roraima, seis em Tocantins e seis no Acre. O número corresponde a 10,1% do total de penalidades em todo o país.
Entre as penalidades expulsivas está demissão de servidores efetivos, cassação de aposentadoria e destituição de cargos em comissão. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, como Caixa, Correios e Petrobras.
No Acre, do total de expulsões, quatro foram demissões de funcionários efetivos e duas destituições de ocupantes de cargos comissionados. Metade das exonerações foi por motivos de corrupção e a outra metade por abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos.
No Brasil, o estado acreano é o 23º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com Roraima e Tocantins. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Acre é o 18º com maior média de 4,39 por mil.
Vale ressaltar que os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. No período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 38 punições expulsivas.
Ainda segundo a CGU, os servidores punidos, nos termos da Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. Dependendo do tipo de infração cometido também ficam impedidos de voltar a exercer cargo público.
Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
