O Governo do Estado irá levar 10 meses para quitar toda a dívida da segunda parte do 13º salário. Em entrevista coletiva realizada na tarde de ontem, 17, o secretário da Casa Civil, José Ribamar Trindade, a secretária de Gestão Administrativa (SGA), Maria Alice, e a secretária de Estado da Fazenda, Semírames Maria Plácido Dias, esclareceram as dúvidas sobre o pagamento do débito.
É preciso que se entenda que o pagamento do décimo terceiro de todos os servidores não será parcelado em dez vezes. O que se adotou foi uma forma de escala, de acordo com a disponibilidade financeira do Estado, em busca de não prejudicar os que têm menor salário.
Dessa forma, explicou a secretária Maria Alice, quem tem pouco a receber irá contar, já em fevereiro, com o valor integral na conta.
Após um levantamento realizado na Secretaria de Estado da Fazenda, os gestores chegaram à conclusão de que o governo poderá dispor mensalmente apenas de R$ 7 milhões para essa dívida, sem que haja prejuízo aos compromissos de janeiro e do restante do ano. O valor total do débito da segunda parcela do 13º salário referente a 2017 gira em torno de R$ 70 milhões.
A equipe elaborou uma tabela com escalas para a realização dos pagamentos. Em fevereiro, 10.199 servidores, 32% do funcionalismo público, que recebem até R$ 1 mil terão o valor integral na conta. Os que têm a receber entre R$ 1 mil e R$ 1.750,00, que são mais 5.516 funcionários, correspondente a 17% do funcionalismo público, vão receber até março.
“Até março estará quitado o pagamento de 50% dos que não receberam a segunda parcela do décimo terceiro. Quem tem entre R$ 1.750,00 e R$ 2.100,00 vai receber em abril, que corresponde a 3.309 funcionários. Entre R$ 2.100,00 e R$ 2.400,00 vão receber em maio, um total de 3.280 funcionários. Em maio, já teremos pago 70% dos 31.721 funcionários que ficaram com débitos a receber. Essa tabela foi concebida a partir do princípio de que quem tem menor valor a receber serão aqueles que têm menores salários. O governador nos passou a determinação de privilegiar o pagamento daqueles que têm menor salário. Em julho, entre R$ 2.650,00 e R$ 3.240,00, 2.459 pessoas receberão. Aí nós já teremos atingido 86% do funcionalismo público”, pontuou Maria Alice.
A secretária disse que até outubro deste ano, o Governo do Estado deverá quitar 100% do débito com os servidores públicos e que esse valor será utilizado integralmente dos recursos de 2019.
O secretário da Casa Civil, José Ribamar, falou do esforço para quitar a dívida. “É a parte mais sensível nisso tudo, porque estamos atravessando uma questão financeira muito difícil. E dizer que esse escalonamento e pagamento do remanescente só será possível em virtude da economia que tivemos com a reforma administrativa”.
A tabela com todos os valores e datas estará disponível no portal da SGA, na internet, para consulta dos funcionários.
BRENNA AMÂNCIO