O pastor Manuel Marcos Carvalho e a doutora Juliana Rodrigues de Oliveira foram empossados na manhã de ontem, 7, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) nos cargos de deputado federal e deputada estadual, respectivamente. Ambos foram eleitos pelo PRB nas últimas eleições, mas não tomaram posse junto com os demais eleitos, na solenidade realizada em 19 de dezembro de 2018.
A cerimônia de diplomação dos dois não foi solene. Na presença de familiares, amigos e apoiadores, eles apenas receberam os diplomas das mãos da presidente do TRE/AC, desembargadora Regina Ferrari, em seu gabinete.
Manuel Marcos e a Doutora Juliana tiveram que ser empossados em separado porque foram presos no dia 11 de dezembro do ano passado, durante a Operação Santinhos, da Polícia Federal. Contra eles pesa a acusação de um suposto desvio do fundo eleitoral de mais de R$ 1,5 milhão, dinheiro que teria sido usado para a compra de votos, conforme as investigações da PF. Eles passaram 8 dias presos, e foram liberados por efeito de Habeas Corpus, justamente no dia da posse dos eleitos (19/12).
O TRE/AC empossou Marcos e a doutora Juliana dando cumprimento a uma decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. O Tribunal Eleitoral informou ter recebida a liminar que determinava a posse dos dois no último dia 2, mas só foi possível cumpri-la nesta segunda-feira, em razão do recesso forense.
O Tribunal Regional Eleitoral esclareceu que a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e que ele está apto a tomar posse no cargo. Contudo, as ações às quais os diplomados respondem por suposta prática de abuso de poder político e econômico continuam tramitando no TRE/AC. Em outras palavras, Manuel Marcos e a Doutora Juliana foram empossados, mas ainda podem ser cassados e perder seus mandatos, caso venham a ser condenados no futuro.
Cientes disso, os candidatos investigados preferiram ressaltar o momento, e prestar maiores esclarecimentos sobre as acusações para outra ocasião. O pastor Manuel Marcos frisou que sua posse é um direito legítimo após ter sido eleito por mais de 7 mil eleitores, e que tem o direito de se defender perante a eles e à sociedade. A doutora Juliana, por sua vez, frisou que a diplomação representava o resultado da sua vitória nas urnas, e que sua posse era um momento de paz.
TIAGO MARTINELLO
