Na primeira semana de gestão do novo Governo do Estado, a equipe do Jornal A GAZETA foi em busca de uma entrevista com o secretário de Saúde, Alysson Bestene. Na sala de espera do gabinete dele, uma fila se formava. Muitas pessoas, muitas demandas, muita coisa a ser resolvida.
Não demorou muito e a equipe de jornalismo foi convidada a entrar. Houve apertos de mãos, um cumprimento rápido e logo a entrevista foi iniciada com assuntos de interesse da população sobre uma das pastas mais delicadas do Governo.
Alysson destacou os desafios que enfrentará logo nos primeiros 100 dias. Isso porque o governador Gladson Cameli pediu resultados imediatos para que os acreanos sintam logo de cara que uma nova gestão está à frente do Estado.
E as mudanças já começaram, com o retorno do atendimento ambulatorial no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) e com o anúncio de que o edital de um processo seletivo está sendo elaborado para a contratação temporária de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Leia a entrevista na íntegra:
A GAZETA – No discurso de posse do governador Gladson Cameli, ele garantiu que irá priorizar a Saúde. Quais as principais medidas que serão adotadas para minimizar os problemas dessa pasta no Acre?
Alysson Bestene – O governador Gladson Cameli, por onde andou em todo o Estado, observou essas problemáticas na Saúde. Montou uma equipe de técnicos de saúde trabalhando em um plano de governo observando essas situações. Diante dos gargalos encontrados, estabelecemos um plano de 100 dias. Esse plano de ação tem um princípio que é a assistência. A gente precisa melhorar e avançar na assistência. Temos um orçamento curto devido às dificuldades econômicas que o país passa e que não é só no nosso Estado. É no cenário nacional. Portanto, precisamos estabelecer prioridades como na assistência, onde temos a rede de urgência e emergência, a rede cegonha.
O Estado é responsável por essa alta e média complexidade e que estava precisando ser melhor assistida. Essa assistência parte do princípio de abastecer as unidades, de melhorar o déficit de profissionais. Manter o abastecimento de forma cronológica, com materiais hospitalares. Bem, tudo isso a gente está se preocupando para que as unidades se mantenham em funcionamento, com os profissionais e as condições adequadas.
Outro ponto é a limpeza das unidades, o recolhimento do lixo. A gente se deparou com uma empresa que ganhou (licitação) de forma emergencial, mas que não está cumprindo o papel de recolher o lixo de forma correta. A gente vai cobrar.
Para os contratos assistenciais que estavam em atraso, nós estamos tendo cuidado. Enquanto o orçamento não abre, estamos revendo esses contratos. Que realmente seja cumprido o que está no contrato. Também o recadastramento do nosso quadro efetivo. Estamos levantando todo o quadro funcional para saber onde os funcionários estão alocados, se estão realmente prestando o serviço para o qual foram contratados.
Hoje temos um problema sério que é a questão de plantões e hora extra, que tem uma sobrecarga de trabalho em cima de alguns profissionais e que na transição curta não tivemos o tempo necessário para trabalhar esse recadastramento. Assumindo a pasta, a gente está estabelecendo, através de portaria, uma comissão para trabalhar esse recadastramento in loco. Se forem identificadas irregularidades, abriremos uma sindicância para indicar uma adequação ou que esse servidor sofra as penalidades.
Em resumo, garantir os medicamentos, os materiais necessários, alimentação, limpeza para manter as unidades em pleno funcionamento. É o que deve ser feito de imediato.
A GAZETA – O que será feito para melhorar o déficit de profissionais?
- B. – Estamos trabalhando para fazer um processo simplificado que será anunciado, provavelmente, até o final de janeiro. Estamos em busca de estabelecer o impacto financeiro disso para contratar, dentro de um processo simplificado, esses profissionais para que tenham certa estabilidade de um ano, renovando para mais um. Na gestão passada se fazia um emergencial de três meses, renovando por mais três. Isso acabou perdurando durante um ano e meio, dois anos, até que chegou ao fim da gestão passada, quando iam encerrar os contratos e precisou ser renovado por pelo menos dois meses, porque senão teria um colapso e não teríamos profissionais atendendo. Esse processo simplificado irá envolver médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, tudo aquilo que requer para que o Sistema Único de Saúde exerça a assistência nas unidades.
Enquanto a gente não consegue equilibrar o lado econômico e fiscal para realizar o concurso efetivo, decidimos fazer esse processo simplificado. Com ele, iremos buscar dar ao profissional uma estabilidade. Será para o contrato de um ano, renovável para mais um.
A GAZETA – Algumas mudanças já estão em plena execução, como o retorno do atendimento ambulatorial do Huerb. Como será esse funcionamento?
- B. – Foi uma medida da equipe. Nesse primeiro momento tivemos o cuidado de conversar com cada profissional. Na transição iniciamos essa conversa para que tenha uma melhoria aos usuários do Sistema Único de Saúde, dando as condições adequadas aos profissionais. Assim, desde as primeiras horas do primeiro dia do ano, o ambulatório do Huerb está aberto. Com isso, o paciente passa pela classificação de risco, que realmente é a porta de entrada daquela unidade, para ser assistido lá. Aqueles que não necessitam da rede de urgência e emergência serão encaminhados a outras unidades de saúde, como UPAs, por exemplo. Notamos, com tal medida, que já houve uma melhora no fluxo. Claro que ainda falta muita coisa a ser feita e, nesse primeiro momento, tomamos cuidado sobre como vamos melhorar esse fluxo e protocolos.
A AGAZETA – Qual o destino das obras inacabadas?
- B. – Vamos ter algumas auditorias internas para rever as obras inacabadas. Esses processos estão sendo estabelecidos internamente. Vamos fazer comissões para realizarem relatorias sobre elas. Não só sobre obras, mas também sobre contratos precários, que competem à assistência e à parte administrativa. Tudo isso será revisto, auditado, para que a gente possa tornar o sistema público mais transparente possível com responsabilidade. Eu entendo que a coisa pública deve se tornar pública, ter publicidade, pois o que o País precisa é dessa transparência. É o que rege os princípios da Administração Pública. É a vontade de tornar efetivos esses princípios que me fez aceitar o convite do governador Gladson Cameli.
A GAZETA – A nova gestão irá colocar em funcionamento imediato obras inauguradas no ano passado, como o Hospital do Amor, por exemplo?
- B. – O Hospital do Amor não é uma unidade do Estado. Ela é uma unidade onde o Estado pode firmar uma parceria através de convênio. Até então a gente está tomando pé dessa possibilidade. Tivemos dentro da transição diálogos específicos sobre o Hospital do Amor, porque era um convênio que estava sendo elaborado na gestão passada. A gente tem que ter o critério de rever, que aí passa pela revisão de convênios, e analisar se é viável assumirmos esse tipo de parceria nessa nova gestão. Porém, existe, sim, baseado em obras que foram inauguradas, essa ideia de que precisamos dar uma resposta para a população.
Temos exemplos de obras que terão que passar por essa auditoria, como é o caso do Hospital Wildy Viana, lá em Brasileia. Ele foi executado em parte com recursos de financiamento, equipamentos que ali vão ser alocados também com recursos de financiamento, porém, não existe uma previsão orçamentária para custeio disso tudo. A gestão anterior não previu essa forma de custear com recurso próprio unidades daquele grande porte. Essa é uma problemática dentro da nossa realidade atual diante das dificuldades econômicas do País.
Tudo isso teremos que rever, como é o caso da UPA de Cruzeiro do Sul, que também ainda deve ser entregue com dinheiro de financiamento, para equipar com recurso de financiamento, mas que precisamos custear com recurso próprio, que não está previsto dentro do orçamento.
Uma solução é formar parcerias com os municípios para as UPAs. Nosso entendimento é que essas unidades são de competência dos municípios. Então a gente vai conversar baseado no que o novo ministro da Saúde vem colocando no seu planejamento. Ele deve dar destaque à atenção primária, para descentralizar os serviços para o município. E o Estado tem a responsabilidade de fomentar isso. O que competir a ele de realizar capacitação, ser o fiscalizador, por exemplo, será feito. Uma vez a Saúde nos municípios fortalecida, a média e alta complexidade terá uma demanda menor. O fornecimento da farmácia básica aos municípios não vinha sendo feita. E isso irá entrar no nosso planejamento dentro dos 100 dias. Apenas um município ou outro que tinha. Agora, nessa gestão, o Estado irá cumprir a sua responsabilidade, porém, iremos cobrar que o município atenda de forma mais próxima da população a atenção primária.
A GAZETA – Chegar a uma UPA e se deparar com a falta de pediatra. Essa é uma das muitas situações que os pacientes encontram quando procuram atendimento nas unidades de saúde. Há uma punição para faltas injustificadas dos servidores?
- B. – O recadastramento que estamos planejando passa por todos esses protocolos. Se eu tenho um profissional, seja médico, dentista ou enfermeiro, que tenha um contrato com a Sesacre e dentro daquele contrato foi estabelecida a carga horária dele, terá que cumprir. Se for detectado que não há o cumprimento do horário, nós tomaremos as medidas cabíveis. Iremos formar uma comissão exatamente para analisar casos e casos dentro da secretaria. Uma vez detectadas situações como essa, em que o profissional não está cumprindo seu horário, saiu do plantão sem repassar para o próximo, a gente vai abrir processo administrativo e, em último caso, penalizar. O processo simplificado que anunciei tem justamente o objetivo de suprir esse déficit de profissionais.
A GAZETA – Qual será o seu maior desafio diante da Secretaria de Saúde?
- B. – A pasta da Saúde tem um alto grau de complexidade. Nós lidamos com vidas. Quando uma pessoa vai a uma UPA, ela não está a passeio ou apenas em busca de um medicamento. Ela vai à unidade porque precisa. Nosso maior desafio é fazer cumprir a assistência como preconiza o SUS, que é um programa excelente, com princípios humanos e de igualdade, para que não falte nada, desde o medicamento ao oxigênio. É buscar aplicar os recursos como devem ser aplicados, de forma transparente, responsável e com legalidade. Combater os desvios para que não falte a quem realmente precisa, que é a população.
A GAZETA – Considerações finais…
A. B. – Eu me sinto honrado de servir ao meu Estado. Eu sou profissional de saúde, cirurgião-dentista de formação, professor universitário. Já fui presidente do Sindicato dos Odontólogos do Acre. Também participei de conselhos tanto municipais quanto estaduais de saúde. E conhecendo a legislação do SUS e tendo esse olhar sensível dentro do sistema, eu me sinto honrado pelo convite do governador Gladson Cameli. A determinação que a gente vê dele é que essas prioridades realmente sejam implantadas no Estado a partir dessa gestão. Isso me dá ânimo e disposição para que todo dia, com a ajuda de Deus, a gente possa formar equipes e superar os desafios. E dizer à população que o governador Gladson Cameli tem um olhar sensível e prioritário à Saúde