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STJ nega pedido de Habeas Corpus para soltar prefeito de Senador Guiomard

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
04/01/2019 - 15:45
STJ nega pedido de Habeas Corpus para soltar prefeito de Senador Guiomard
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Não vai ser agora que o prefeito de Senador Guiomard, André Maia (PSD), vai conseguir a sua liberdade. Em decisão proferida na última quinta-feira, 3, o ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, rejeitou o pedido de Habeas Corpus (HC) para relaxar a prisão do gestor.

André Maia está preso na Unidade Penitenciária 04 (UP-4), mais conhecida como Papudinha, em Rio Branco, desde o dia 13 do mês passado, quando foi desencadeada a Operação Sarcófago. Conforme as investigações da Polícia Federal, ele é acusado de desviar verbas públicas destinadas pelo Ministério da Saúde ao município, além de suposta fraude em licitações com superfaturamentos de cerca de R$ 5 milhões.

Também há indícios da Polícia Federal de que André Maia supostamente pagava uma espécie de “mensalinho” no valor de R$ 3 mil para seis vereadores da base aliada dele no Quinari.

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Pesa contra o prefeito uma ligação telefônica autorizada pela Justiça dele supostamente combinando o repasse de dinheiro para um vereador da cidade. No áudio, o parlamentar reclama que teria recebido apenas R$ 4,7 mil, e não R$ 5 mil, como teria ficado acertado, e o prefeito responde a “tal queixa” dizendo acreditar ter havido um “acidente” ou “descaminho” da quantia, já que estava tudo “certinho”, e que vai ligar para alguém resolver a situação.

Liminar nega soltura aos demais acusados

O prefeito não foi o único preso na operação. Ao todo, a PF cumpriu 25 mandados de busca e apreensão e efetuou cinco de prisões preventivas.

Dos demais acusados, o Tribunal Superior também não concedeu a liminar que havia sido ajuizada pela defesa para o relaxamento de prisão dos demais acusados presos na operação: o secretário de Finanças Deusdete Cruz, o advogado Wellington Silva e o pregoeiro Estácio Parente dos Santos. Além deles dois, o controlador-Geral do município, Welington Marciel, também segue preso, e não há nenhuma decisão judicial recente para o seu caso.

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