A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou um número de processos equivalente a 100% da quantidade distribuída para o Órgão ao longo de 2018, pois entraram 2.237 novas ações e foi julgado e dado encaminhamento a essa mesma quantidade. Além desses, o Colegiado do 2º Grau também julgou 143 casos do número de processos residuais de 2017, que eram 393. Com isso, totaliza-se 2.380 julgamentos realizados pela Câmara Criminal ao longo do ano passado.
Em função do trabalho de cada um dos membros da Câmara Criminal do TJAC, desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Francisco Djalma e Elcio Mendes, foi cumprida a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe que sejam julgados mais processos do que os que são distribuídos durante o ano, para que se possa responder os casos antigos.
“O que tem contribuído para essa produtividade da Câmara Criminal são as ferramentas que a Administração disponibiliza, como o processo eletrônico. Pontuo ainda o comprometimento dos desembargadores Pedro Ranzi, Élcio Mendes e Francisco Djalma, além do compromisso dos servidores. O desembargador Francisco Djalma, por exemplo, zerou o acervo de processos dele em 2018”, comentou o presidente da Câmara Criminal, desembargador Samoel Evangelista.
A partir de fevereiro, a Presidência do Colegiado será de responsabilidade do desembargador Elcio Mendes para o no biênio 2019-2021.
Julgar com rapidez e segurança
Às vezes é difícil compreender como um Órgão julgador consegue responder tão rápido, julgando mais de 200 processos em apenas uma sessão, por exemplo. Isso não significa que o trabalho é feito sem o devido cuidado ou às pressas. Foi à implantação do processo eletrônico que permitiu aos magistrados terem acesso aos autos antes da sessão de julgamento, e também fazerem votação antecipada, o que possibilitou um aumento na quantidade de ações julgadas em uma única sessão.
“Com o processo eletrônico podemos fazer a votação antecipada e quando não há sustentação oral, chegamos a julgar 250 processos em apenas uma sessão. Antes com a votação tradicional só tínhamos conhecimento do processo na hora do julgamento. Hoje, o processo está à minha disposição para examinarmos os votos dos colegas. Temos mais trabalho, pois precisamos fazer tudo isso antes da sessão, mas agiliza os julgamentos”, comentou o presidente.
A grande quantidade de processos julgados, não representa apenas agilidade, o desembargador Samoel explica que é preciso ter muita responsabilidade com cada caso ainda mais depois da possibilidade de iniciar a execução imediata da pena, “precisamos ser rápidos, mas julgar com muita segurança”, disse.
Câmara Itinerante
Colaborando com o aumento dos índices de produtividade e cumprindo um dever constitucional, acrescentado a nossa Carta Magna pela emenda n°45, de 30 de dezembro de 2004, foram realizadas quatro sessões itinerantes da Câmara Criminal, em 2018, atendendo os municípios do interior do Acre, como Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Tarauacá.
“O objetivo maior é facilitar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário, levar o Poder Judiciário para perto do cidadão, desmistificar nosso trabalho”, explicou o desembargador Samoel Evangelista, que reconhece a importância da Câmara Criminal ter bons índices de produção ao afirmar que: “nós temos uma missão: dar resposta para sociedade. A pior coisa que tem é pegar um processo e deixar engavetado”. (Gecom TJ/AC)
