27 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

27 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Daniel Zen solicita realização de concurso público para Advocacia Geral da Aleac

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
15/02/2019 - 16:24
Daniel Zen solicita realização de concurso público para Advocacia Geral da Aleac
Manda no zap!CompartilharTuitar

O deputado Daniel Zen (PT) apresentou indicação à Mesa Diretora da Aleac solicitando a realização de concurso público de provas e títulos, visando o provimento de cargos da Advocacia Geral do Parlamento acreano. O objetivo é dar cumprimento ao disposto nos artigos 50 e 51 da Constituição Estadual.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

“A Constituição desde que foi promulgada pela nossa Assembleia Geral Constituinte estabelece que essa Casa deve criar a sua própria advocacia geral. Hoje nós estamos sujeitos aos bons préstimos dos nossos procuradores do Estado, as ações jurídicas desta casa são assistidas pela PGE quando o correto seria que ela fosse assistida pela própria advocacia geral”, frisou.

Ainda segundo o parlamentar, o fato do Poder Legislativo e Executivo serem representados judicialmente pelo mesmo órgão pode eventualmente em alguma situação concreta causar alguma espécie de constrangimento.

“Sabemos que por vezes há conflitos de interesses e isso não é legal. Esses mesmos artigos também garantem que esta casa seja assistida pelos assessores jurídicos que já estão lotados neste poder, e que diga-se de passagem têm feito um excelente trabalho durante todo esse tempo. Mas é necessário que se dê mais um passo, porque os assessores jurídicos não podem por lei fazer a representação judicial desta casa”, explicou.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

TJ-AC prorroga inscrições para concurso de juiz substituto

Próxima Notícia

Polícia prende um dos suspeitos de matar jovem na frente do filho

Mais Notícias

Noites e fins de semana concentram maior número de roubos em agosto deste ano, aponta MPAC
Geral

Noites e fins de semana concentram maior número de roubos em agosto deste ano, aponta MPAC

27/09/2025
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Geral

Mâncio Lima aumenta ajuda de custo para profissionais do programa Mais Médicos

27/09/2025
Descontos chegam a 90% para quem quitar dívidas com a prefeitura até outubro (Foto: Marcos Araújo\Prefeitura)
Geral

Moradores de Rio Branco têm até outubro para negociar dívidas com a prefeitura

27/09/2025
Monteirinho deixa legado de amor à floresta e à arte, que se manifesta na música que produziu e nas lutas sociais que enfrentou (Foto: Reprodução)
Geral

Monteirinho, o sanfoneiro da floresta, morre aos 76 anos em Rio Branco

27/09/2025
Sessão Solene na Aleac homenageia Redesim no Acre
Destaques Cotidiano

Sessão Solene na Aleac homenageia Redesim no Acre

26/09/2025
Foto: Anne Nascimento
Destaques Cotidiano

Rio Branco se prepara para o maior espetáculo de MMA do estado; veja detalhes

26/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Polícia prende um dos suspeitos de matar jovem na frente do filho

Polícia prende um dos suspeitos de matar jovem na frente do filho

Escola é invadida duas Vezes em um período de 24 horas

Escola é invadida duas Vezes em um período de 24 horas

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre