Cozinheiros, nutricionistas, assistentes sociais, agrônomos e outros movimentos sociais promovem, nesta quarta-feira, 27, um protesto batizado de “banquetaço”. O objetivo é pedir a revisão da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, que extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) no primeiro dia deste ano.
O ato será realizado a partir das 17h, na Praça do Novo Mercado Velho, em Rio Branco. A manifestação ocorrerá em todo o país.
Segundo a organização, o banquetaço é um movimento suprapartidário em defesa da boa alimentação. O objetivo é chamar atenção da população e dos políticos para a importância da permanência do Consea e de outros programas da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Das 541 emendas feitas à MP 870, que reorganiza a estrutura da presidência e dos ministérios, 66 reivindicam a volta do Consea – o que corresponde a 12 % delas.
A especialista em políticas públicas e assistente social Vanda Matos fala da importância da permanência do Consea, sobretudo para defender que a população beneficiária de programas sociais tenha acesso tanto à renda quanto à compra de alimentos de qualidade.
“O alimento é um direito básico. Sem o alimento, as pessoas não podem correr atrás dos outros direitos. O Consea foi uma das instâncias responsáveis para que o Brasil saísse do mapa da fome, portanto, foi fundamental”, declara.
O Consea foi criado em 1994, na época do governo Itamar Franco, a partir de demandas da Sociedade Civil, com o objetivo de ajudar na formulação e o monitoramento de políticas relacionadas à saúde, alimentação e nutrição. O papel era o de ser o canal de diálogo entre a sociedade civil e a Presidência da República. O principal movimento que deu origem ao conselho, chamado Ética na Política, era liderado pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, fundador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e da Ação da Cidadania.
Ativistas realizam protesto contra aumento da energia elétrica
Parlamentares, movimentos sociais e ativistas realizam nesta quarta, 27, um protesto contra o reajuste de mais de 21% na tarifa de energia elétrica. A manifestação ocorre em frente à Energisa. A Justiça Federal no Acre chegou a conceder uma liminar, a pedido das Defensorias Públicas da União e do Estado, impedindo o reajuste. Contudo, a liminar foi derrubada pelo TRF 1. Um novo recurso tem sido elaborado pela DPU e DPE para derrubar a decisão.