A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) apresentou, nesta segunda-feira, 18, aos sindicatos ligados à área de Saúde um levantamento dos cargos dentro do Pró-Saúde. A lista traz nomes de pessoas que, segundo o secretário de Saúde, Alysson Bestene, recebiam como se fossem servidores do programa, mas não trabalhavam ou eram apadrinhados políticos e, sequer, são profissionais de Saúde.
Bestene afirma que essa situação contribuiu para o inchaço financeiro e a consequente inviabilidade de programas como o Pró-Saúde.
O vice-presidente do Sintesac, Jean Marcos, afirmou que a reunião, nesta segunda-feira, 18, com representantes do governo foi produtiva. Na ocasião ficou definida a realização de um estudo para avaliar os meios jurídicos para a legalização do Pró-Saúde. “O pensamento do governo é legalizar o Pró-Saúde, mas é necessário fazer esse estudo”.
Em entrevista à TV Gazeta, o secretário falou da situação. “Havia pessoas empregadas que não eram para atender a pasta. Um número de cargos comissionados dentro do Pró-Saúde colocados pelo governo anterior, que não prestava serviços em saúde. E existe uma ação civil pública que exige que essas pessoas sejam demitidas”.
Os servidores do programa começarão a ser demitidos a partir de março. Sem acordo com o Governo do Estado, a categoria realizará manifestação nesta terça-feira, 19. Os servidores não descartam a possibilidade de greve.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesac), a melhor forma de regularização seria transformar a empresa em autarquia. Assim, os trabalhadores aprovados em concursos públicos seriam efetivados em seus cargos. Atualmente, o Pró-saúde conta com 1.297 servidores no Acre.
Concurso público
O secretário de Saúde também anunciou a realização de concurso público simplificado para a contratação de 340 profissionais, entre médicos, biomédicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos em Saúde. O certame terá validade de um ano.
“Nós já consultamos a Procuradoria-Geral do Estado para que procedesse a viabilidade do concurso e ela deu positivo para que Secretaria de Gestão Administrativa lance o edital. Então, o Ministério Público do Trabalho e os sindicatos estão cientes dessa situação e vamos ter todo o cuidado [no concurso simplificado] para que entrem as pessoas que realmente estão de acordo com as funções que se exigem delas”, disse Bestene.
