Uma série de inspeções no funcionamento de balanças de supermercados, mercadinhos, feiras populares e açougues de Rio Branco, foi desencadeada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), nesta quinta-feira, 7. A medida faz parte de um conjunto de novas ações do Governo do Estado, para proteger o consumidor no momento da compra.
As operações se estenderão também para a área da qualidade industrial, com a fiscalização de papelarias escolares, postos de combustíveis, radares de trânsito e semáforos.
“Nosso trabalho é fundamental para que as pessoas não sejam lesadas nos seus direitos. Por isso, as fiscalizações do Ipem são essenciais para garantir que equipamentos e serviços estejam em conformidade com a legislação e as normas técnicas padrões”, ressalta Aldeci Leite Costa, coordenador técnico do Ipem/AC.
Com a Reforma Administrativa do novo governo Gladson Cameli, o órgão foi vinculado à Fundação de Tecnologia do Estado do Acre, e as operações seguem a normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro, do qual o Ipem é representante no Acre.
Nesta quinta-feira, 7, a reportagem acompanhou o trabalho de dois técnicos do Ipem a um grande supermercado de Rio Branco. Na ocasião, foram fiscalizadas balanças de 22 gôndolas. Todas estavam dentro dos padrões normais, segundo os técnicos do Ipem.
Por meio de pesos aferidos pelo próprio Inmetro, chamados também de ‘massa’, eles puderam verificar a margem de erro de cada balança, se para mais ou para menos, para logo depois inserirem o ‘selo Inmetro’, quando o equipamento está funcionando em condições normais.
“As balanças podem destoar do normal apenas 1%. Então, se o produto pesa 20 quilos, a margem de erro deve ser de apenas dois gramas, para mais ou para menos. Se estiver fora dos padrões, acontece a interdição do equipamento e a possibilidade é, inclusive, de multa”, explica Aldeci Costa.
Há ainda a fiscalização de bombas de postos de combustíveis e de taxímetros de mototaxistas e taxistas. Em caso de infrações, as multas são remetidas para o setor jurídico do Ipem, que pode arbitrar valores de um salário mínimo a um R$ 1 milhão, dependendo da gravidade do prejuízo causado ao consumidor.
Operação ‘De volta às Aulas’
O coordenador do Ipem ressalta que além da área de Metrologia Legal, que inspeciona equipamentos, os técnicos do órgão também atuam no setor de ‘Qualidade Industrial’, responsável, por exemplo, pela fiscalização de material escolar.
Na próxima semana, o Ipem começa a Operação ‘De Volta às Aulas’, destinada a inspecionar livrarias e papelarias. Nestas abordagens, os técnicos verificam a qualidade de artefatos como borracha, cadernos e lápis. Se podem ser tóxicos ou perigosos para crianças, quando manuseados, por exemplo.
