Infelizmente, muitos são os relatos de assédio durante o Carnaval. É uma mão boba” aqui, abraços ou beijos forçados ali, um puxão de cabelo acolá, entre outras atitudes libidinosas adotadas por alguns foliões. A boa notícia, neste ano, é que importunar uma pessoa sexualmente é crime.
Esse é o primeiro Carnaval com a Lei da Importunação Sexual (13.718/18) em vigor. Toques inapropriados, como as famosas “encoxadas”, cantadas inoportunas e quaisquer outras práticas sem consentimento da vítima resultam em pena de 1 a 5 anos de prisão.
“Quantas vezes, nós mulheres, sofremos com essa importunação, principalmente, no Carnaval”, salientou a vendedora Jussara Gomes, 30 anos, que celebra a conquista da lei. “Já fui puxada pelo braço, recebi aquela mão invasiva no meu corpo e a vontade, que a gente tem, é de sumir. Me sinto mais tranquila em saber que, a partir de agora, quem fizer isso vai preso”, confidenciou.
A coordenadora municipal da Mulher, em Rio Branco, Lidianne Cabral, destaca a importância de se fazer a denúncia “A mulher pode usar a roupa que quiser, pois isso não legitima a agressão. Qualquer cidadão que fira os direitos do outro, com importunação sexual, deve ser punido, por isso, a denúncia é imprescindível. Seja pelo 180 ou se dirigindo a algum policial, se lhe incomodou, denuncie”, destacou.
Nos carnavais anteriores, a importunação sexual não era tipificada como crime e era punida apenas com multa. Em setembro do ano passado, a lei foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Dias Toffoli. O projeto de lei havia sido aprovado no Congresso no início de agosto.
Carnaval sem Violência – Visando conscientizar a população, o vereador Rodrigo Forneck, deu início à campanha “Carnaval sem Violência: Não É Não”. Entre as pautas abordas na ação educativa, o parlamentar trata sobre a Lei de Importunação Sexual, combate a violência contra a mulher e a homofobia, nesse o Carnaval.
“O machismo presente na sociedade é enorme, e durante o Carnaval aumenta ainda mais. Por isso, estamos levando essa campanha às ruas, aos blocos e avenidas nessa folia. Os homens precisam entender que uma mulher embriagada não é um “alvo fácil”, que independente da mulher estar ou não acompanhada, se ela disser não, é não. E, partir disso, qualquer insistência é crime”, salientou Forneck.
O vereador observa ainda que “mulheres não são corpos” e que têm direito de ir e vir como qualquer homem. “O fato de elas estarem se divertindo no Carnaval, não nos dá o direito de achar que temos alguma autoridade sobre elas”, frisou.
