O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara de Vereadores, Rodrigo Forneck, usou a tribuna nesta quarta-feira, 6, para destacar os avanços obtidos pela Prefeitura de Rio Branco na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e ponderar o reajusto proposto.
No Brasil, a inadimplência com o imposto é altíssima. “Nos últimos anos, em especial na gestão do prefeito Marcus Alexandre, nós fizemos uma série de mudanças e inovações que resultaram na evolução do lançamento da arrecadação do IPTU em Rio Branco. A exemplo do IPTU Premiado, a possibilidade de pagamento no cartão de crédito, atendimento móvel nos bairros, além do recadastramento geométrico de todas as unidades urbanas”, salientou Forneck.
Entre os investimentos que ampliaram a arrecadação do imposto, sem que houvesse aumento da tarifa, destacam-se: a melhoria do cadastro imobiliário, a atualização do Código Tributário Municipal e dos instrumentos de lançamento e cobrança do tributo, entre outras medidas.
A implantação do sistema SITGeo, promovida na gestão do PT, permitiu o georreferenciamento dos imóveis urbanos riobranquenses, culminando na evolução da arrecadação do IPTU, entre 2012 e 2018. Neste período, a gestão municipal saiu de um orçamento de R$ 27,8 milhões para R$ 76,7 milhões, representando um crescimento de 175%. A arrecadação também acompanhou a evolução no lançamento, saindo de R$ 10,8 milhões em 2012 para R$ 23,6 milhões em 2017, o que demonstra o crescimento de 118,5% nas receitas arrecadadas, sem que houvesse alteração na alíquota.
“Melhoramos a receita, ampliamos a arrecadação, investindo em tecnologia, sem que trazer maiores prejuízos para a população. Em relação ao aumento do IPTU, é preciso que tenhamos muito cuidado. Pois em momento em que a população está com menos recurso no bolso, não podemos fazer com que tenham ainda mais despesas”, salientou o vereador.
