Com o objetivo de promover uma ampla discussão sobre o aumento de 20% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Rio Branco, o vereador Emerson Jarude (sem partido) solicitou na sessão de terça-feira, 12, a realização de uma audiência pública. O evento ocorre na sexta-feira, 15, às 9h, na Câmara Municipal com a presença de entidades representativas e é aberto à comunidade.
Foram convocados a participar da Audiência a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), e convidados o Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), a Ordem dos Advogados Seccional Acre (OAB/AC), Federação de Comércio do Acre (Fecomércio), a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa), entre outras.
A realização da Audiência Pública seria a primeira oportunidade para a prefeitura se manifestar oficialmente sobre o caso, o que ainda não aconteceu segundo o vereador. O reajuste veio a público através de uma reportagem de um site de notícias local, como conta Jarude.
“Até o momento o que se sabe é que o reajuste seria causado pela retirada de um desconto ilegal que vinha sendo dado pela Prefeitura sem amparo legal. Apresentei na semana passada um anteprojeto para impedir o aumento. Em respeito a população, defendo que não há mais como fugir do assunto! É urgente a nossa ação de buscar soluções e apontar os culpados”, afirma.
