Circula nas redes sociais uma campanha realizada pelo Educandário Santa Margarida a fim de arrecadar mantimentos, como leite, massas para mingau, além de produtos de higiene pessoal para as crianças.
Além desses materiais, o Educandário precisa de material de limpeza como sabão em barra, água sanitária, detergente, sabão em pó, dentre outros.
À GAZETA, a direção do local confirmou a campanha e destacou a necessidade, sobretudo, de materiais de higiene e de limpeza. As crianças também estão precisando de doação de fraldas.
Fundado em 1942, o Educandário Santa Margarida atende crianças e adolescentes de 0 a 12 anos sob medidas de proteção e em situação de risco. Atualmente, a instituição atende 44 meninos e meninas.
A direção do Educandário afirmou que o atraso do repasse do Governo do Acre e da Prefeitura de Rio Branco causou a situação de desabastecimento no local. O governo, segundo a direção, está há dois meses sem repassar o recurso que já soma R$ 64 mil.
Já a Prefeitura está com o repasse do mês de fevereiro no valor de R$ 12 mil atrasado, conforme a direção do Educandário.
“Se não fizéssemos a campanha não teríamos mantimentos nem para terminar o mês de março. Agora, com o que já recebemos até o momento, conseguiremos pelo menos terminar o mês de março”, disse a assistente administrativa que preferiu não ter o nome divulgado.
Em nota, o Governo do Estado, informou que vai protocolar projeto de lei na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para regularizar as subvenções sociais, que atualmente encontram-se irregulares.
“O Governo do Estado do Acre vai aguardar que os deputados estaduais aprovem o documento, para vai virar lei. Comunica ainda que o dispositivo é importante para que o Executivo tenha a segurança jurídica e social, legalizando esse tipo de repasse, que hoje se encontra irregular, e evitando problemas junto aos órgãos fiscalizadores do erário público”.
Ainda conforme a nota, após aprovação começará a liberação dos recursos que terão efeito retroativo desde o dia 1º de janeiro de 2019. “E dentro das possibilidades do orçamento de cada pasta”, conclui.
Prefeitura fará novo Termo de Fomento
Por meio de nota, a Prefeitura de Rio Branco alegou que o Termo de Fomento firmado com a direção do Educandário Santa Margarida, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, estava em vigência até janeiro deste ano. “Durante este período, todos os repasses foram efetuados de forma integral, tendo A Prefeitura, inclusive, feito o repasse integral, cobrindo a parte dos recursos que são de responsabilidade da União e não foram repassadas pelo Governo Federal”.
Ainda segundo a nota, com o fim do convênio, um novo termo será firmado entre o governo municipal e o Educandário dentro dos prazos legais estabelecidos.
“Em relação ao contrato de locação firmado entre a Prefeitura e o Educandário, os problemas burocráticos foram superados e os pagamentos já enviados ao banco”, conclui o texto.
