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Ex-presidente Lula pode ir para prisão domiciliar em abril

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
26/03/2019 - 11:15
Ex-presidente Lula pode ir para prisão domiciliar em abril
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Próximo de completar um ano no cárcere, em razão de uma condenação a doze anos e um mês de prisão, acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser enviado para a prisão domiciliar no começo de abril.

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Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar um recurso apresentado pela defesa do petista que tem força para provocar redução na pena. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF), no dia dez de abril, vota de forma definitiva a constitucionalidade da prisão a partir de segunda instância. O posicionamento dos tribunais superiores será fundamental para definir o futuro de Lula.

Caso o recurso no STJ tenha uma definição antes da sessão do Supremo, que pode revisar o entendimento sobre o momento permitido para o início do cumprimento da pena, o resultado na Corte não surtirá efeito, já que o processo terá tramitado em todas as instâncias.

Desta forma, o petista não poderá ser beneficiado por eventual declaração de inconstitucionalidade da chamada antecipação de pena. Caso os ministros do STJ decidam anular parte das provas ou depoimentos, como pede a defesa do ex-presidente, a chamada dosimetria da pena poderá ser reduzida.

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