Um grupo de indígenas de diversas etnias compareceuà Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na sessão de ontem, 27, para pedir apoio dos parlamentares estaduais contra a proposta doGoverno Federal, que visa à municipalização dos serviços de saúde a indígenas, acabando com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
A medida foi recentemente anunciada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que declarou ainda que pretende incorporar os serviços destinados às aldeias a uma nova Secretaria Nacional de Atenção Primária.
Em conversa com os deputados, o grupo pontuou que a extinção da Sesai compromete ainda mais o serviço realizado nas aldeias. Segundo os índios, atualmente, eles estão sem atendimento médico e vários servidores sem receber devido à falta de repasse dos recursos para as 34 unidades de atendimento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Acre.
Nesse sentido, o grupo pediu aos parlamentares que mobilizem a bancada federal acreana a fim de evitar que a medida seja efetivada. “Espero que os parlamentares levem a nossa mensagem ao governo federal para que eles possam se sensibilizar com a causa, pois, o nosso povo precisa da saúde indígena”, disse a representante indígena, Leticia Yawanawá.
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) considera a medida do governo federal desastrosa. “É a primeira vez que vemos um programa ser extinto e nada ser colocado no lugar. Se voltarem para as prefeituras será desastroso. Queremos nos somar a isto e queremos que o Estado tome uma posição com relação à saúde indígena”, diz.
Debate em Brasília
O assunto também foi abordado na Câmara dos Deputados, em Brasília. A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) condenou a extinção e lembrou que a proposta de municipalização já testada anteriormente e não deu certo.
“A saúde indígena está abandonada. Solicitei ao Ministério da Saúde que repasse os recursos e assuma os cuidados com as comunidades das aldeias. Temos índios doentes sem atendimento, sem medicação e servidores da secretaria trabalhando sem receber. É um absurdo. O Governo Federal precisa dar atenção para essas comunidades. A Secretaria Especial de Saúde Indígena não pode ser extinta. Precisamos fortalecê-la”, disse Almeida.