Os servidores efetivos do Departamento de Trânsito do Acre (Detran/AC) promoveram, nesta segunda-feira, 18, um protesto em frente à sede do órgão, na Avenida Ceará, em Rio Branco.
Entre as reivindicações do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran) estão aumento salarial, valorização profissional, realização de concursos públicos e o pagamento do Pavat, prêmio anual de atividade de trânsito que era pra ter sido pago em março.
Os servidores também criticam a quantidade de cargos de comissão nomeados durante a nova gestão e pedem o fim do servidores terceirizados.
Segundo a presidente do sindicato, Francicléia Carvalho, a nova gestão ainda não sinalizou sobre o pagamento do bônus.
Por conta do baixo valor do salário-base, que é pouco mais de R$ 1,3 mil, três servidores chegaram a pedir exoneração. É o que conta a sindicalista. “O Detran é uma autarquia que ganha tanto, mas repassa tão pouco para seus servidores”.
Carvalho destaca que a manifestação não afetou as atividades do órgão e que o único objetivo é conseguir um espaço para discutir com a nova diretoria as proposta da categoria.
“Não paralisamos as atividades, os servidores que estão aqui são os que estavam de folga ou os que vieram, mas deixaram outros servidores no setor e vão retornar ao trabalho. Queremos que, pelo menos, a nova diretoria sente com a gente para apresentarmos nossas propostas. Queremos melhoria salarial, melhores condições de trabalho e garantia do nosso bônus.”
No município de Cruzeiro do Sul, vários servidores também aderiram ao manifesto e paralisaram as atividades por aproximadamente duas horas.
“São feitas reuniões tanto em Cruzeiro do Sul como em Rio Branco, a pauta é colocada em prática, mas quando chega na hora é adiado. Os anos estão se passando e nós necessitamos de valorização salarial. Não estamos criticando governo A ou B, só queremos uma valorização da categoria, queremos reconhecimento”, declarou o agente de trânsito, Francisco Pinho.
O outro lado
Em contrapartida, o diretor de Operações do Detran-AC, Isaías Brito, afirma que a nova gestão é completamente favorável ao aumento salário.
“Só que as coisas não se constroem dessa maneira. Não podemos construir um diálogo partindo da greve. A direção nunca fechou as portas para o diálogo, nunca nos negamos a conversar”, acrescentou.
Sobre o pagamento do Pavat, Brito explica que o bônus estava sendo pago pela gestão anterior de forma ilegal.
“Pela lei da autarquia, tem que ser estipulado via decreto do governador e vinha sendo pago via portaria do diretor. O diretor baixava a portaria, nomeava os servidores e nomeava as metas. O que aconteceu foi que em 2018 a direção passada sequer baixou essa portaria nomeando os servidores, nem meta, e não temos como pagar uma coisa que nem sequer existiu. A pergunta que fica é onde estava o sindicato que não verificou que não tinha sido baixada a portaria?”
Sobre a grande quantidade de cargos comissionados, o diretor garante que houve uma redução com relação à gestão passada, assim como também diminuiu o número de servidores terceirizados. Além disso, ele destaca que grande parte dos comissionados são servidores da casa.
“Houve uma grande redução dos cargos e comissão no departamento e esses cargos de comissão nomeados têm muitos servidores da casa. Em Rio Branco, com exceção da OCA, todas as chefias de setores estão com servidores da casa, algumas estão com cec e outros com fg. Já os terceirizados, hoje estamos trabalhando com 1/3 do que tinha na gestão passada. Infelizmente, não tem como o Detran funcionar sem os terceirizados. O departamento cresceu, a frota do estado cresceu muito”, explicou.