Após denúncias, a juíza titular da Vara de Execuções Penais, Luana Campos visitou o Pavilhão O, do complexo penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC) e constatou algumas irregularidades como, falta de colchões, baldes, ventiladores, local inapropriado para visita, dentre outros.
Depois da inspeção a magistrada determinou que o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) realize uma série de adequações para fornecer condições de dignidade e de conforto aos presos.
Ao todo, o Iapen precisa cumprir dez medidas no prazo de dez dias. Segundo o documento da juíza, as medidas incluem entrega de roupas, calçados, colchões, ventiladores, itens de higiene, dentre outros.
Um dos itens determina que “seja fornecido cigarro àqueles que possuam vício, observadas as normas de segurança” chamou atenção.
O diretor do Iapen, Lucas Gomes, afirma que o instituto deve recorrer da determinação com relação ao fornecimento de cigarros. As demais adequações já estão sendo providenciadas.
O diretor destaca que não foi constatado tortura em detentos por parte de agentes penitenciários.
“A doutora Luana Campos levou um médico legista que fez exames de corpo delito em todos os presos para checar as denúncias, e nada foi confirmado. O que entendemos é que se trata de uma resistência da retirada de privilégios por parte dos presos”.
Gomes garante que os detentos, principalmente do Pavilhão O, estão recebendo atenção especial. As denúncias dos presos seriam em represália a um novo processo de retomada da lei e da ordem na penitenciária, de acordo com o diretor.
“Tivemos um mutirão de saúde e de assistência social. São presos que temos que dar prioridade para estudo e trabalho. Mas já foi comprovado pela juíza e por diversas autoridades que se trata de uma insatisfação pelo novo modelo de retirada de privilégios, com a manutenção dos diretos fundamentais”, ressaltou.