A pedido da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira, 10, audiência pública para debater o altos preços e a má prestação de serviço das companhias aéreas.
Perpétua Almeida questionou o superintendente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Catanant, sobre o alto preço das passagens de voos regionais, muitas vezes mais caras que voos internacionais, falou sobre a propaganda enganosa da cobrança de bagagens e pediu fiscalização da Anac sobre retirada de voos no Acre.
“Fizeram uma campanha dizendo que a cobrança da bagagem reduziria o preço das passagens. Foi uma propaganda mentirosa, que enganou as pessoas e a Anac se calou. Qual foi a companhia aérea que reduziu o custo da passagem após o início da cobrança das bagagens? Por que um voo de Brasília para Rio Branco é mais caro que um voo de Brasília para Nova York? A Gol retirou o trecho Rio Branco – Porto Velho e esse era um voo que levava pacientes doentes para tratamento fora de domicílio. Essas empresas não tem nenhuma responsabilidade social?”, questionou a parlamentar.
O superintendente não conseguiu responder de forma direta aos questionamentos da deputada e se limitou a entregar um estudo aos parlamentares da Comissão. “São diversas as causas para que as passagens aéreas de voos interestaduais sejam, em algumas oportunidades, mais caras do que um voo internacional com maior duração e distância”, disse Ricardo Catanant.
“A Anac se comporta como se todos os brasileiros estivessem contentes com o papel da Anac e das demais agências reguladoras. Não existe um único brasileiro satisfeito com o papel das agencias reguladoras, que fiscalizam o mercado da telegonia, internet, energia elétrica e aviação. Está na hora de fazermos uma revisão nessa legislação”, afirma a parlamentar.
Foram convidados para a audiência o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho; o secretário Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon-MJ), Luciano Benetti Timm; o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Barbosa Cardoso Nunes; o presidente da Associação Brasileiras de Agências de Viagens (Abav), Geraldo José Zaidan Rocha; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
