O ex-diretor da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) Jackson Marinheiro voltou a ser preso no sábado, 30, em Rio Branco. De acordo com o promotor Bernado Albano, que cumpriu o mandado de prisão, ficou constatado que Marinheiro estava descumprindo medida cautelar.
O advogado de Marinheiro, André Neri, afirmou que ainda não foi notificado do motivo da prisão. Neri disse que desconhece que houve descumprimento de medida cautelar por parte de seu cliente.
“Nós desconhecemos o descumprimento da medida cautelar, porque há uma prestação de contas sobre essa medida dentro de um processo e que o próprio Ministério Público tem validado essa prestação de contas. Na última manifestação do MP, no dia 28 de março, ele faz uma aprovação dessa prestação de contas”, disse o advogado.
Marinheiro é acusado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Acre (MP AC) de participar de um esquema de fraudes que gerou um desvio de R$ 7 milhões na Emurb.
Ele e outras 17 pessoas já haviam sido presas no dia 1º setembro de 2017 durante a 2ª fase da Operação Midas. No final de setembro daquele ano, a Justiça aceitou o pedido de liberdade dos suspeitos e substituiu o regime fechado por cumprimento de medidas cautelares, entre elas o bloqueio de bens.
“Houve um descumprimento com relação ao bloqueio de bens. Foi constatado que ele estava, na verdade, se desfazendo de patrimônios que estavam judicialmente bloqueados. No caso específico, foi constatada a venda de gado. Então, foi isso que motivou o mandado de prisão”, informou o promotor.
Marinheiro foi levado para a sede da Divisão de Investigação Criminal (DIC) e, segundo o promotor, após os procedimentos, o ex-diretor da Emurb deve ser encaminhado ao presídio de Rio Branco.
Como funcionava o esquema
Conforme o Gaeco, as fraudes eram feitas principalmente no âmbito da execução de serviços. Máquinas e demais equipamentos eram alocados e colocados nos contratos com horas de serviços que não eram executadas, o que geravam pagamentos a mais. Além disso, eram emitidas notas fiscais de fornecimento de madeira e cimento que jamais entraram no estoque da Emurb.
Ainda segundo o promotor responsável pela investigação, Fernando Cembranel, os documentos entregues à investigação na gestão anterior da Emurb eram “maquiados”. A primeira fase da Operação Midas ocorreu em setembro de 2016, quando foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três inspeções realizadas.
Durante a segunda fase da operação, 18 pessoas chegaram a ser presas. Nove delas eram funcionários da Emurb e três ainda trabalhavam normalmente no local. O restante dos detidos eram empresários que mantinham contrato com a empresa.
Além das prisões, dois quadriciclos foram apreendidos e o bloqueio de bens de todos os presos foi adotado pela Justiça.