As equipes da Polícia Rodoviária Federal(PRF) e Polícia Federal(PF) desfizeram o bloqueio do Km 1042 na BR-364, altura de Extrema, distrito de Porto Velho por volta das 7h desta sexta-feira. A manifestação já durava há três dias e os moradores do local estavam protestando contra a falta de transporte escolar na região.
Segundo a assessoria da PRF, os manifestantes aceitaram pacificamente abrir a BR-364 novamente. Porém, informaram que caso a prefeitura não cumpra com a promessa de retomar o serviço de transporte escolar, um novo bloqueio será feito. O executivo local informou no primeiro dia de movimento que entregaria os ônibus na próxima segunda-feira (15).
A Justiça Federal de Rondônia determinou, na tarde de quarta-feira, 10, a desobstrução da rodovia. Na decisão, segundo a juíza federal substituta, Grace Anny de Souza Monteiro, o bloqueio da rodovia causa graves consequências de ordem econômica .
“O bloqueio de rodovias, da forma que vem sendo realizado, afronta outros direitos, causando graves consequências de ordem econômica e ao próprio funcionamento regular do país, sendo que a BR 364 é o principal acesso ao Estado do Acre”, diz o texto.
A magistrada destaca que tem havido coação por parte de líderes do movimento para que as pessoas permaneçam no local, a fim de não enfraquecer o movimento.
“Não é ilícito se manifestar pacificamente, como, ao que consta, vem ocorrendo, contudo, seus participantes não podem impor a participação de todos mediante coação, bem como dificultar a circulação do tráfego local, de modo a autorizar somente a liberação de veículos de pequeno porte, obstando a passagem de veículos de carga, tampouco por em risco a segurança daqueles que trafegam no local”, diz a magistrada.
No dia da determinação, a PRF havia informado que estava “acionando forças auxiliares”, mas a corporação só conseguiu se deslocar durante a madrugada desta sexta. O motivo da demora foi “questão de planejamento”. Ao todo, foram três equipes da PRF e uma da PF.
