O Ministério Público do Acre (MP-AC) abriu um procedimento administrativo para apurar a falta de espaço no Centro Socioeducativo Santa Juliana, em Rio Branco. Superlotado, cerca de 50 adolescentes que cumprem medidas educativas estariam sem estudar.
O diretor do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), Rogério Silva, informou que a situação é recorrente devido à superlotação na unidade. Segundo ele, a unidade tem capacidade para 87 adolescentes e atualmente atende 112, ou seja, 25 adolescentes a mais do que o centro comporta.
“Anos após anos fica um quantitativo de alunos fora da sala de aula porque tem a questão da internação provisória que dura 45 dias. Então, nesses 45 dias o adolescente, dependo da avaliação do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, pode ganhar um regresso”, explicou.
Apuração
Ainda segundo a denúncia, a situação foi descoberta durante uma inspeção do MP-AC feita na unidade por equipes da Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas.
Além da falta de espaço, o MP-AC destacou que não há matrículas disponíveis para os adolescentes que cumprem medidas educativas.
A promotoria solicitou que seja encaminhado ofícios do procedimento para o ISE e para a Secretaria de Educação.
Providências
O diretor ressaltou ainda que o ISE já recebeu o ofício do MP-AC, em meados de janeiro. Após receber a notificação, a direção do instituto sentou com a Secretaria de Educação e o MP para debater as soluções do caso.
“O encaminhamento da reunião ficou decidido que o juizado que fica ao lado do Santa Juliana vai virar um anexo escolar, onde vamos resolver essa demanda. Cerca de 50 adolescentes vão ter acesso ao estudo. Estamos fazendo apenas algumas modificações. Vamos trocar portas e janelas, que são de madeira, por grade de metal”, frisou.