Para fortalecer a atuação ministerial nas Comarcas do interior do Estado, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/AC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou nesta segunda-feira, 8, os Atos de nomeação de três novos Promotores de Justiça Substitutos que irão atuar no interior do estado.
As nomeações vêm ao encontro do que propõe o Plano Geral de Atuação da gestão da procuradora-geral de Justiça, referente aos programas e ações de fortalecimento institucional. A posse oficial dos novos membros do MP acreano ocorre nesta sexta-feira, 12, no auditório do MP/AC, a partir das 17h30min.
“É com muita alegria que empossamos mais três Promotores de Justiça para reforçar o atendimento do Ministério Público nas comarcas do interior do estado. Embora nos deparemos com os desafios impostos nos mais diversos cenários, esse é o nosso esforço em prol do fortalecimento institucional para que a sociedade continue sendo assistida em todas as regionais do estado”, destacou a procuradora-geral de Justiça.
Os Promotores de Justiça substitutos, Daisson Gomes Teles, Pauliane Mezabarba e Juleandro Martins de Oliveira Sanches foram aprovados no XII Concurso para Ingresso na Carreira do MP/AC, cujo certame foi realizado no ano de 2013. O chamamento dos candidatos aprovados se deu por meio do Edital nº. 47/2019, observada a ordem de classificação.
Além da posse, a gestão do MP/AC também vem apostando na movimentação da carreira, com a abertura de editais para Remoções e Promoções de membros do MP/AC pelos critérios de antiguidade e merecimento. No ano passado foram abertos 15 editais e para esse ano, novos processos devem ser estabelecidos visando a movimentação na carreira.
“As movimentações representam o reconhecimento da gestão aos trabalhos desenvolvidos pelos membros em favor da sociedade acreana, pois ela oxigena as unidades ministeriais e fortalece os serviços oferecidos pelo Ministério Público”, acrescentou Kátia Rejane.
O MP/AC – Atualmente, o Ministério Público conta com 81 membros, sendo 64 promotores e 17 procuradores de Justiça. As unidades ministeriais são compostas por 65 Promotorias de Justiça, sendo 15 Promotorias de Justiça cíveis (nove unidades na capital e seis unidades nos municípios do interior), 24 Promotorias de Justiça criminais (16 na capital e oito nos municípios do interior), 20 Promotorias de Justiça especializadas e 06 Promotorias de Justiça cumulativas.
As 65 unidades ministeriais atendem aos 22 municípios do Acre, sendo que, nos municípios de Porto Acre, Capixaba, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves, não há unidade física, sendo esses municípios atendidos por membros dos municípios regionais. Em Santa Rosa do Purus há escritório de representação.