A Prefeitura de Rio Branco lançou na manhã desta segunda-feira, 1º, a campanha IPTU Em Dia Dá Prêmios. Este ano, além do desconto de 20% para quem fizer o pagamento em cota única até o dia 11 de abril, também serão sorteados prêmios para os contribuintes que estiverem em dia com o município. São três motocicletas e um carro zero quilômetro. O imposto também poderá ser pago em até cinco vezes.
De acordo com o secretário de Finanças, Edson Righaud, o índice de inadimplência do imposto predial e territorial urbano é de aproximadamente 45% na cidade de Rio Branco. “Esse será um ano muito difícil para a arrecadação, nós estamos num momento de retração econômica na nossa cidade, no país. Em Rio Branco, a gente monitorando o ISS [Imposto Sobre Serviços], no volume de notas fiscais emitidas, já estamos percebendo uma retração significativa em relação ao ano passado. E sem arrecadação a gente não consegue fazer nada, sem arrecadação a gente não consegue prestar os serviços públicos. Se você não paga o tributo porquê o serviço não foi feito, nunca a gente vai conseguir executar o que a cidade precisa. A receita própria será muito importante para que alcancemos os objetivos da gestão”.
Estudantes de diversas escolas públicas municipais que participam do Programa de Educação Fiscal, desenvolvido desde 2005 na capital acreana, estrelam uma campanha, desenvolvida pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura, sobre a importância do IPTU.
“Com a ajuda de todos a prefeitura consegue cumprir sua missão, esse é o papel do verdadeiro cidadão”, disse o pequeno Pedro Luiz de Souza de 9 anos, estudante da Escola Juvenal Antunes.
Segundo a coordenadora do programa, professora Maria Célia Souza, o conteúdo é trabalhado em sala de aula de maneira transversal, por meio de palestras, estudo dirigido e produção de textos. “Quando eu comecei a ver a filosofia do programa, que era formar os futuros cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, trabalhando a cidadania dessas crianças, tive a certeza de que eles vão ser cidadãos bem melhores que os atuais. Quando a pessoa aprende, modifica”.
Os vereadores Railson Correia e Rodrigo Forneck, líder da prefeita na Câmara, estiveram no lançamento da campanha.
“De todos os impostos que a gente paga, o IPTU é provavelmente o único que a gente tem a decisão de pagar ou não. Por isso esse trabalho de conscientização é fundamental. Quem deixa de pagar o IPTU, às vezes tem sanções administrativas, mas não tem as demais punições que outros impostos colocam sobre a gente”, disse Forneck.
A prefeita Socorro Neri destacou que o que a move é o bem coletivo, uma busca permanente para oferecer o melhor possível para a comunidade de Rio Branco. “Todos os recursos que arrecadamos são colocados na execução dos nossos serviços. O que precisamos entender é que o recurso do IPTU não é exclusivamente para atender recuperação de malha viária. Serve também para pagar a coleta de lixo, tratamento de resíduos sólidos, manutenção de cemitérios, limpeza da cidade, manutenção de escolas, da saúde, parques. São recursos que entram no tesouro municipal e servem para que o município atue em várias funções sociais”, finalizou.
