A Superintendente do Patrimônio da União (SPU), no Acre, Luciana Videl recebeu nesta semana o Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, órgão ligado ao Ministério da Economia, Mauro Santana.
A visita do Secretário tem o objetivo de estreitar o diálogo entre as superintendências estaduais à gestão nacional. Mauro pontua que a colaboração entre os órgãos de controle (federal e estadual) resultará em uma minuta com as diretrizes de políticas públicas integradas, entre as instituições, para aprimorar a gestão dos bens públicos.
Luciana destaca que a visita do Secretário reafirma a importância da SPU para o desenvolvimento econômico e social do Estado. “A SPU acreana está se organizando para este novo momento, esta nova visão de gestão patrimonial. Tenho certeza de que vamos avançar, ainda mais, nas destinações e regularização fundiária, entre outras ações sociais.”
Segundo o Secretário do Ministério, a regularização Fundiária é uma área de extrema importância para o atual modelo de gestão governamental. Ele defende que o acesso a terra é fundamental para o desenvolvimento da economia estadual.
“Como isso será possível? Vamos utilizar o imóvel da União de forma racional. A engenharia patrimonial deve estar voltada ao equilíbrio das despesas com o objetivo de diminuir o déficit público. Podemos, por exemplo, melhor aproveitar os imóveis em seus diferentes planos como O Plano Nacional de Regularização Fundiária, de Alienação e da Destinação”, classificou Mauro.
Outras pautas também estão sendo discutidas com as autoridades acreanas. Os assuntos vão desde a integração dos órgãos federais de controle (MPF, CGU, TCU, AGU), de regularização fundiária e meio ambiente do Estado (INCRA, Iteracre, SEMA e SPU), e passa pela articulação e tratativas com Governo do Estado e prefeitura para o futuro das políticas de regularização.