O vereador Eduardo Farias (PCdoB), em pronunciamento na sessão de terça-feira, 16, criticou a sugestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em desvincular o salário-mínimo do Produto Interno Bruto, sendo a correção feita somente pela inflação em 2020.
A proposta, que traça as diretrizes para o orçamento do ano que vem, foi enviada na segunda-feira, 15, ao Congresso Nacional. A matéria prevê que o piso de salários no Brasil será de R$ 1.040,00 a partir de janeiro de 2020, o que representa uma correção de 4,2% referente à estimativa para a variação da inflação. Hoje, o valor está em R$ 998,00.
Para o parlamentar, a medida “fere de morte” a valorização dos trabalhadores brasileiros. “Vejo com tristeza essa determinação do presidente Bolsonaro. Não é correto desvincular o salário mínimo do PIB e deixar que seja corrigido apenas pela inflação. Isso significa dizer que, ao longo do tempo, o salário mínimo vai perdendo o seu poder real, uma vez que, na medida em que a economia cresce a inflação baixa. A riqueza que o trabalhador vai produzindo não vai ser mais revestida para ele mesmo”, disse Farias.
O parlamentar lembrou que a política de valorização do salário-mínimo foi implementada no governo Lula (PT) e transformada em lei por sua sucessora Dilma Rousseff (PT). A regra, entretanto, teve validade encerrada em janeiro deste ano. No cálculo vigente até o reajuste de 2019, o salário-mínimo foi corrigido levando em conta a inflação no ano anterior somada ao PIB de dois anos antes, o que permitiu alta real em períodos de crescimento econômico.
Se o valor de 2020 mantivesse o mesmo cálculo, seria acrescido 1,1% ao reajuste, referente ao crescimento do PIB de 2018. Pela regra antiga, portanto, o valor poderia ficar em R$ 1.051,00.
“Mais um golpe que está sendo dado no trabalhador brasileiro por esse governo que está a serviço do grande capital”, finalizou Farias.