Em meio a acusações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que as universidades foram “tomadas pela esquerda”, um decreto publicado ontem institui um sistema para investigar a “vida pregressa” de candidatos a cargos públicos de confiança — como reitoria e diretorias de universidades federais — com o auxílio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
O decreto não explica o que exatamente será objeto de investigação, nem quais critérios podem desqualificar um candidato.
Em entrevista para o portal UOL, ao ser questionado sobre a medida, o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antônio Paulo Vogel, explicou que o decreto apenas regulamenta em papel o que já acontecia na prática.
“Abin e CGU já são consultadas há anos para as nomeações, elas fazem uma análise formal. Inclusive na época dos governos anteriores. Não mudou nada, é rigorosamente a mesma coisa”, defendeu.
Apesar disso, o decreto não especifica o que exatamente será objeto de investigação sobre a “vida pregressa” dos candidatos aos cargos nas instituições públicas de ensino, e quais serão os critérios que podem desqualificá-los.
A falta dessas informações preocupa especialistas da área, sobretudo em um momento em que o presidente faz acusações públicas de que as universidades foram “tomadas pela esquerda”.
Nomeação
Atualmente é o presidente da República que nomeia o reitor das universidades federais, mas isso a partir de uma lista com três nomes, escolhidos previamente numa votação onde participam professores, funcionários e alunos das entidades de ensino.
Apesar de o presidente da República não ter obrigação legal de escolher um dos nomes da lista, virou tradição nos últimos governos a líder do Planalto acatar o nome mais bem votado. Já os pró-reitores e diretores das instituições são nomeados pela reitoria.
No decreto, que entrará em vigor dia 25 de junho, o governo Bolsonaro não deixa claro se essa dinâmica vai mudar, mas coloca sob a competência da Secretaria de Governo da Presidência, do ministro Santos Cruz, o papel de avaliar e aprovar o nome do “dirigente máximo de instituição federal de ensino superior”, o reitor.