Moradores de Rio Branco, que queiram oficializar a união podem preparar a papelada para o casório. Na próxima quarta-feira, 29, começam as inscrições para o Casamento Coletivo, organizado no Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC).
A cerimônia para a troca de alianças está marcada para o dia 16 de agosto, no Estádio Arena da Floresta, às 18h. Ao todo, são 900 vagas e as inscrições vão até o dia 5 de junho, no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco.
Os casais interessados devem comparecer ao local de inscrição, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com a documentação exigida pela Coordenadoria do Projeto Cidadão.
Durante a inscrição, os casais vão ser orientados a comparecer aos cartórios para a segunda fase do processo, que é a habilitação. Esse procedimento está marcado para ocorrer entre os dias 3 de junho e 5 de agosto.
Documentação
Para participar, os interessados solteiros devem levar certidão de nascimento, comprovante de endereço, RG e CPF com cópias e originais.
A documentação para os noivos divorciados é quase a mesma dos solteiros, apenas com a substituição da certidão de nascimento pela de casamento original com a averbação do divórcio, cópia ou sentença do divórcio.
Os noivos menores de 18 anos devem levar certidão de nascimento original, comprovante de endereço, presença dos pais com RG e CPF, cópia e original, em mãos. Em caso de pais ausentes, devem apresentar consentimento por escrito do responsável. Já nos casos em que os pais tenham falecido, os noivos podem apresentar certidão de óbito.
Projeto
O Casamento Coletivo foi retomado em agosto de 2015, após uma pausa de dois anos. Desde a sua criação, há 24 anos, o Projeto Cidadão promoveu 50.384 uniões nas edições do Casamento Coletivo.
Conforme o TJ-AC, a finalidade do projeto é assegurar o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais como saúde, trabalho e educação, além da área jurídica.
A iniciativa do Casamento Coletivo, ainda que aberta a todos que desejem oficializar o matrimônio, tem como foco principal garantir à parcela menos favorecida da população a validação de seus direitos civis.
A ação é desenvolvida por meio da parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais.