O governo anunciou ao longo da semana que não haverá novos congelamentos no orçamento de órgãos do Poder Executivo. O ministério da Economia, responsável pelo anúncio, informou ainda que irá manter os limites atuais das verbas dos ministérios e que irá destinar verbas para recompor parte dos orçamentos de Educação e Meio Ambiente – alvos de cortes.
Mesmo com a queda na projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, que passou de 2,2% para 1,6%, e consequente perda de receitas, o governo destacou que ainda irá destinar verbas para as duas pastas.
Nesse sentido, o ministério de Paulo Guedes resolveu utilizar uma parte da chamada “reserva de contingência”, que totaliza R$ 5,37 bilhões – existente no orçamento – para compensar a perda de arrecadação estimada para este ano.
Com isso, ao invés fazer novo corte, o ministérios resolveu liberar gastos em R$ 1,587 bilhão para o Ministério da Educação e de R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente. A reserva orçamentária, de R$ 5,37 bilhões, diminuiu e ficou em R$ 1,562 bilhão.
“Se notarmos que precisaremos tirar mais da reserva, poderemos. É um colchão, algo que serve para enfrentar ou acomodar choques”, explicou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Waldery.