Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que no Acre houve uma redução no déficit de vagas nos presídios. Em 2017, o Estado tinha a necessidade de criar 2.656 vagas. Até maio deste ano, o número caiu para 2.638, redução que representa -0,7%.
São Paulo também houve redução no déficit de vagas. O número caiu de 92.849 para 90.935 vagas que precisam ser criadas (-2,1%). Os estados da Bahia (-9,7%), Pernambuco (-4,8%), Alagoas (-14,7%), Rio Grande do Norte (-31,3%) e Rondônia (-43,5%) são os que também tiveram índices de redução no déficit de vagas em unidades prisionais.
Os estados que apresentam maior superlotação são o Paraná, que em 2017 tinha um déficit de vaga de 5.294 e em 2019 mais que dobrou para 10.192 vagas; Roraima precisava de 942 vagas em 2017, este ano o número já alcança a 1.689 vagas.
No Amazonas, vizinho ao Acre, nos quatro presídios que tiveram mortes, todos estão superlotados. Lá em 2017, eram necessárias a criação de 1.133 vagas, agora são quase 2 mil vagas em déficit, 1.995 para ser exato.
Ao avaliar o sistema prisional do Distrito Federal, por estar mais próximo à Brasília e ao poder central, a situação também não é boa. Há dois anos, o Distrito Federal tinha 6.800 apenados a mais para a capacidade dos presídios. Hoje esse número é de 10.154, quase 4 mil vagas em déficit em 2 anos.
As informações são repassadas pelos juízes das Varas de Execuções Penais de todo o País e fazem parte do banco de dados do CNJ.
O diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Lucas Gomes, disse que o Acre soube aplicar os recursos oriundos do Fundo Penitenciário.
“Utilizou-se cerca de 104%. Então, utilizou os R$ 42 milhões, mais os rendimentos. E a maioria dessas verbas foram para ampliação de vagas. Através do nosso setor de infraestrutura, que é uma equipe de carreira, formado sobretudo por agentes penitenciários, a gente conseguiu executar muito bem essa verba”, disse o diretor-presidente.
Lucas Gomes acrescentou que na primeira quinzena de junho, o governo deve inaugurar novos espaços dentro do Francisco d’Oliveira Conde (FOC). “A gente vai estar entregando na primeira quinzena de junho mais 900 vagas no Complexo FOC, aqui em Rio Branco. Então, a gente deve descer ainda mais esse déficit de vagas”, explica.
