A prefeita Socorro Neri realizou nesta terça-feira, 14, a entrega dos prêmios de maio do programa Nota Premiada. Todos os meses, oito contribuintes inscritos do programa, são sorteados e recebem R$ 1 mil cada. A ação que regulamenta o sorteio de prêmios para pessoas que solicitarem a nota fiscal dos prestadores de serviços estabelecidos na capital acreana foi criado em 2017 por meio de um anteprojeto apresentado vereador Artêmio Costa.
“É um projeto que fomos buscar em outros municípios com um formato próprio para Rio Branco. E nós sabemos todo o esforço que a gestão da prefeita Socorro Neri tem feito para melhorar a situação financeira do município e direcionar os recursos públicos da maneira mais otimizada e responsável possível. Além de todo programa de educação fiscal que a Secretaria de Finanças tem feito”, disse o vereador.
Os sorteios do Nota Premiada são realizados mensalmente pela Loteria Federal. Pela segunda vez a agente comunitária de saúde, Raquel Souza, foi sorteada. A primeira vez em dezembro do ano passado quando ganhou um prêmio de R$ 1.500 e desta vez R$ 1 mil reais. “Foi realmente inesperado, porque como eu já sido sorteada achei que dificilmente ganharia outra vez. Aí eu recebi uma ligação para comparecer aqui na Prefeitura e fui informada que ganhei pela segunda vez. Depois que me cadastrei no programa eu peço nota de absolutamente tudo”.
Já a servidora pública Wanisa Beatriz Costa foi sorteada após pedir nota fiscal do ingresso de R$ 15 que comprou para ir ao cinema. “É um dinheiro que veio num momento super oportuno, foi uma grande surpresa quando me ligaram, porque eu não ganho nem galinha em bingo. Então ganhar R$ 1 mil do nada, quando você não está esperando, é realmente maravilhoso”, disse aos risos.
O secretário de Finanças de Rio Branco, Edson Rigaud, ressaltou a importância de se pedir nota fiscal não apenas como uma ação para contribuir com o fisco municipal, mas sobretudo como um ato de cidadania, principalmente pelo difícil momento econômico que o país e mais ainda as prefeituras tem enfrentado. “A emissão da nota fiscal é uma obrigação do prestador de serviços, e o programa estimula os contribuintes a pedirem a nota e assim reduzir a sonegação. Nós estamos num momento de retração econômica muito forte e esse programa é uma tentativa de equilibrarmos esse momento de dificuldade”.
Quem estiver cadastrado do Programa Nota Premiada concorre às premiações mensais durante todo o ano. Em dezembro a Prefeitura vai sortear um prêmio de R$ 10 mil e um veículo 0 km.
A prefeita Socorro Neri fez a entrega dos cheques aos ganhadores e destacou que todos ganham com a ação. “À medida que a Prefeitura arrecada mais, ela tem condições de fazer mais pela população de Rio Branco. Nós ganhamos todos ao exigir a nota fiscal, ao exigir que nosso CPF seja colocado na nota”.
Como participar – Para concorrer basta acessar o site do programa e fazer o cadastro (https://e-nfs.com.br/notariobranco/portal). Toda vez que o prestador de serviços emitir uma nota fiscal identificada com o CPF do tomador do serviço será gerado um cupom eletrônico em favor do contribuinte cadastrado. Caso não seja possível a emissão da nota fiscal eletrônica na hora, o prestador poderá emitir um Recibo Provisório de Serviços (RPS) e tem até 10 dias para emitir a nota. Cada nota fiscal de serviços gera um cupom que concorre a todos os sorteios do ano. O ganhador só não recebe o prêmio se estiver em débito com a Fazenda Municipal.