Uma situação que tem prejudicado os acreanos é a retirada do voo de Rio Branco para Porto Velho, além do alto valor cobrado nas tarifas aéreas operadas pelas companhias no Acre. Nem mesmo a redução de 25% para 3% no ICMS do combustível da aviação possibilitou a redução dos preços das passagens.
Pensando nisso, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT) tem buscado uma saída diferente para o impasse. Ele pretende atrair para o Acre outras companhias, criando assim novas rotas de voos e tirando das grandes empresas aéreas o domínio para a saída de acreanos do Estado. O parlamentar defende, ainda, a elevação de 20% para até 49% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. O limite atual de 20% é determinado pelo Código Brasileiro de Aeronáutica.
“Não podemos depender só das duas grandes companhias aéreas que levam todos os passageiros para Brasília ou São Paulo e, de lá, transportam para os demais estados do país. É uma estrutura que encarece as passagens”, ressalta Jesus Sérgio.
Também com a aprovação da Medida Provisória 863/18, a ideia é permitir que novas empresas aéreas atuem no mercado, ampliando a concorrência com o objetivo de aumentar a oferta de voos. Nesse sentido, o efeito seria a redução das tarifas.
“Precisamos unir esforços para regulamentar a Lei nº 13.097/2015, que concede subsídios para o desenvolvimento da aviação regional, que é mais um caminho para diminuir preços. Essa lei trata da criação de um programa para desenvolver a aviação regional e aumentar o acesso da população aos serviços aéreos”, destaca o pedetista.
Outra linha de trabalho adotada pelo parlamentar é a regulamentação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR). Após essa ação, a PDAR vai fortalecer as empresas aéreas acreanas que operam para os municípios mais distantes para que possam ofertar passagens mais baratas com o subsídio do governo federal.
Em uma última linha de raciocínio, o deputado acreano defende a instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar os preços abusivos das tarifas praticados no território nacional. Todas as medidas foram apresentadas por ele durante audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara, que debateu o alto preço das passagens aéreas com destino ao Acre e no restante do País.
Mas, Jesus Sérgio não está sozinho nessa luta. A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) disse que encaminhou ofício à GOL solicitando que ela compareça à Câmara dos Deputados, com o objetivo de comentar a respeito do assunto. “Mandamos correspondência para a GOL e convocamos para vir para vir à Comissão. Ainda não temos retorno”, disse a parlamentar.
Voos de Rio Branco para Porto Velho são inviáveis diz GOL à Defensoria Pública do Acre
Atentos ao aumento no preço das passagens aéreas e observando a necessidade de manutenção dos voos de Rio Branco para Porto Velho, defensores públicos do Acre se reuniram com representantes da GOL Linhas Aéreas para tratar a respeito do assunto. Mas, o encontro não rendeu bons frutos. A empresa apresentou planilhas de custos que mostram prejuízos para operar no trecho.
“Realmente fica difícil verificar essa situação de Rio Branco para Porto Velho e vice e versa. Por quê? Porque eles me apresentaram dados de que eles tiveram prejuízos voando no trecho. Tiveram prejuízos acima de R$ 6 milhões em 2018, por conta disso seria inviável continuar voando para Porto Velho”, explicou o defensor público, Celso Araújo, coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE/AC.
O defensor público disse, ainda, que falou com os representantes da Companhia a necessidade de redução nas tarifas praticadas no Acre. “Também nessa reunião eu aproveitei para tratar a respeito das passagens aéreas para quem voam dentro do Estado e para quem voa fora do Estado do Acre. Eles ficaram de estudar a possibilidade de uma redução de valores daquelas tarifas mais altas, principalmente aquelas compradas de última hora que ficam muito caro”, comenta.
“Não podemos depender só das duas grandes companhias aéreas que levam todos os passageiros para Brasília ou São Paulo e, de lá, transportam para os demais estados do país”. Deputado federal, Jesus Sérgio.
“Realmente fica difícil verificar essa situação de Rio Branco para Porto Velho e vice e versa. Por quê? Porque eles me apresentaram dados de que eles tiveram prejuízos voando no trecho”. Defensor Público, Celso Araújo.
