A deputada estadual Antonia Sales (MDB) apresentou a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) uma Emenda Modificativa que versa sobre o aumento emergencial do percentual do repasse feito à Defensoria Pública do Estado. A parlamentar sugere um aumento de 1,1%
Atualmente, o orçamento da instituição é de 0,9% da receita do Estado. A emedebista quer que de 2%. Segundo Sales, o reajuste tem como objetivo fortalecer as ações da Defensoria Pública do Estado.
“Os nossos defensores precisam ter recursos para poder prestar o trabalho em defesa dos mais pobres. Desde 2014 que esse repasse não aumenta. Isso é um absurdo. Essa emenda modificativa aumenta o repasse da defensoria de 0,9% para 2% e ainda é muito pouco se compararmos aos repasses dos juízes e promotores que são bem maiores. Essa balança judicial precisa ser equilibrada, os nossos defensores precisam ser mais valorizados”, disse.
Outro ponto citado pela deputada foi o quadro defasado de defensores. “A situação da Defensoria é realmente delicada. Além do orçamento da instituição ser muito pequeno, o que dificulta a execução das ações, a falta de defensores é outro problema grave. A maioria dos municípios acreanos não conta com a atuação desse importante profissional, isso está errado. A população carente do Acre não pode ficar desassistida. Nós precisamos de defensores nos 22 municípios do Estado”, finalizou.