O vereador Emerson Jarude (sem partido) levou para a tribuna da Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB) um debate sobre o aumento da energia. Jarude defendeu que o Estado pode promover ações para contribuir com a diminuição do valor da energia pago hoje pela população: “Hoje o Acre trata energia como luxo! A conta de luz que é cobrada hoje é inconstitucional”.
Mesmo impedido de legislar a respeito, o vereador apresentou a proposta de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelo Governo Estadual de 25% para 17%. Segundo ele, uma medida que respeitaria o princípio da seletividade.
Para exemplificar, Jarude levou à tribuna produtos considerados essenciais: roupa, calçado, arroz; e supérfluos: perfume, cigarro e bebidas industrializadas. O vereador fez a comparação dos itens para explicar a necessidade de taxar a eletricidade como item de necessidade básica.
“O Acre cobra 25% de ICMS da conta de energia quando na verdade deveria cobrar no máximo 17%, que é o que é cobrado para itens indispensáveis. Hoje em dia, não se vive sem energia, ela é tão importante quanto a comida. Desta forma é possível reduzir o preço do ICMS para que o Estado faça a sua parte e contribua para que o preço da energia seja mais justo para o cidadão acreano”.
