O Ministério Público do Acre instaurou um procedimento preparatório para investigar um prédio abandonado da Justiça acreana, que fica bem no Centro de Rio Branco.
O imóvel, que fica em uma esquina da Travessa Thaumaturgo de Azevedo e Rua Marechal Deodoro, teria se transformado em abrigo para usuários de drogas e moradores de rua, segundo a denúncia.
No processo, o MP-AC destaca que o prédio está abandonado, coberto por lixo e entulhos. A ação é da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultura.
A promotoria enviou uma cópia da portaria ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) solicitando informações sobre o dono atual do imóvel e também apresentação de possíveis soluções que podem ser tomadas para resolver o problema.
O TJ/AC disse que o prédio ainda pertence ao Judiciário e foi desativado no ano passado, na antiga gestão. No local funcionava o centro médico, que foi transferido para a sede administrativa do TJ.
“A administração já foi comunicada do procedimento por parte do MP e está tomando as providências necessárias”, informou o Judiciário.
O MP-AC estabeleceu um prazo de dez dias para que o TJ/AC responda as questões e soluções para o caso. O Colégio de Procuradores de Justiça vai acompanhar o caso durante o prazo inicial de 90 dias.
Ainda na decisão, o MP-AC ressalta que é dever do proprietário do imóvel manter o local limpo, fazendo a roçagem e capina para evitar assim a presença de animais e evitar a proliferação de doenças.
