O bárbaro assassinato do pequeno Rhuan Maycon, 9 anos, expõe mais uma vez a fragilidade do nosso sistema em efetivar as leis de proteção da criança e do adolescente.
Infelizmente, é mais uma vida, a de uma criancinha com um futuro inteiro pela frente, perdida. Mais uma atrocidade que teve de acontecer para o Brasil enxergar que aquilo que está sendo feito para proteger os menores de idade em situação de risco ou de vulnerabilidade social ainda é falho, e, portanto, deve ser aprimorado.
E os erros ocorrem não por falta de boa vontade, ou de leis. Os agentes envolvidos estão engajados, e leis como o ECA são, no papel, satisfatórias. A falha é nas estruturas do nosso sistema. Estruturas como um banco nacional de dados atualizado, eficaz e mobilizador para crianças desaparecidas, agentes policiais especializados em resolver casos semelhantes, órgãos de proteção que ajam com maior celeridade, entre outras.
É algo até comum ver estruturas provisórias para lidar com crianças e adolescentes no Judiciário, nas sedes policiais ou outros órgãos que compõem a rede de proteção de crianças e adolescentes. Faz parte das “medidas de contenção de despesas” não ter os espaços apropriados para colher depoimentos de menores de idade, ou carecer de algum profissional nas chamadas “equipes multiprofissionais” para atender este público.
Estas fragilidades do sistema só corroboram para a ocorrência de mais casos como os do pequeno Rhuan Maycon, Bernardo Boldrini e por aí vai. É uma lástima as autoridades esperaram a desgraça acontecer para, daí, tomar providências. Isso precisa mudar.