Aleac realiza sessão temática de abertura do curso Liberdade de Expressão e de imprensa no mundo digital

Através de uma iniciativa do 1º secretário do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta quinta-feira, 13, uma Sessão Temática de abertura do curso “Liberdade de expressão e de imprensa no mundo digital: alcance e responsabilidades”. O curso que se estenderá até esta sexta-feira, 14, ministrado pelo juiz de Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Giordane de Souza Dourado, está sendo realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral.
Ao fazer a abertura da solenidade, o presidente em exercício do Parlamento Acreano, deputado Jenilson Leite (PC do B) destacou a importância da discussão acerca da liberdade de imprensa.
Em seguida, o cerimonial da Casa leu uma mensagem deixada pelo presidente Nicolau Júnior que na ocasião cumpria agenda externa e não pôde participar da abertura da solenidade.
“Agradeço a todos os envolvidos, em especial ao deputado Luiz Gonzaga pela iniciativa, e aos demais deputados deste Poder, que buscam sempre, em prol do povo acreano, oferecer mais esclarecimentos sobre a Liberdade de expressão e de imprensa no mundo digital, discutindo o alcance e suas responsabilidades. A Assembleia Legislativa não podia ficar à margem desse assunto”, enfatizou o presidente.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Regina Ferrari Longuini, destacou a importância do debate para o âmbito eleitoral. “Esse assunto é de extrema importância para todos os setores do Estado, principalmente, para o eleitoral. Sabemos das diversas calúnias e difamações que os candidatos sofrem no período de campanha, por isso esse é um debate muito caro. O juiz Giordane Dourado também enfrentará, nas próximas eleições, as questões da propaganda eleitoral na esfera municipal e esse é um tema que realmente nos preocupa”, pontuou.
O juiz Giordane Dourado salientou que o Poder Legislativo mostra o seu compromisso social ao tratar do tema. “Mais uma vez esta Casa mostra o seu compromisso social ao endossar esse assunto. A Aleac tem um poder primordial de produzir leis, mas além da produção de leis o legislativo está diretamente presente no debate público, no debate com a comunidade, tem uma atuação social fora dos gabinetes muito forte. E esse curso é mais um exemplo do quanto esta Casa tem compromisso com os debates não só do Acre, mas com grandes debates nacionais. Esta é minha mensagem de gratidão, alegria e honra por participar deste evento”, frisou.
A secretária de comunicação, Silvânia Pinheiro, que participou do encontro representando o governador Gladson Cameli (PP) falou sobre sua experiência no jornalismo e da necessidade de se garantir a liberdade de imprensa. “O governador tem buscado estabelecer uma relação de respeito com toda a imprensa, e é um grande defensor da liberdade de expressão. Com relação ao evento, o parlamento é o lugar ideal para debatermos esse tema tão importante.”
O curso foi gratuito e aberto aos profissionais da comunicação, parlamentares e servidores do Legislativo. O objetivo é explicar os reflexos jurídicos da manifestação do pensamento e da informação no âmbito da internet, explorando, sobretudo, os novos desafios na matéria surgidos com a popularização das redes sociais e das novas ferramentas de comunicação, a exemplo, o WhatsApp. (Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira / Agência Aleac)